Conselho da Cidade rejeita 75% das emendas da LOT em Joinville - Cidades - O Sol Diário

Debate19/09/2016 | 09h25

Conselho da Cidade rejeita 75% das emendas da LOT em Joinville

Conselho da Cidade não recomenda a maioria das novas alterações que os vereadores propõem para a Lei de Ordenamento Territorial da cidade. Audiência pública discute o tema hoje

O Conselho da Cidade de Joinville concluiu no final da semana passada a análise de 74 emendas do projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) e sugeriu a rejeição de 75% do total das alterações propostas pelos vereadores ao texto do Executivo.

O parecer foi aprovado por maioria simples do colegiado que representa diferentes setores da sociedade organizada. Segundo o presidente do conselho, Álvaro Cauduro, em alguns casos, a votação foi apertada.

Leia mais notícias de Joinville e região no AN.com.br

O conselho é consultivo e não faz análise técnica, somente política. Caberá aos vereadores decidir em se acatam ou não o parecer, que será objeto de estudo das comissões de Legislação e Urbanismo. As comissões também vão formular seus próprios pareceres. O projeto ainda não tem data para ir à votação.

De acordo com Cauduro, a maioria das emendas que o conselho sugere a rejeição se refere à expansão urbana e à ampliação do número de faixas viárias em regiões mais afastadas e com menos infraestrutura. As faixas viárias são as vias de maior movimento em cada bairro e que terão uso mais intensivo de moradia e atividade econômica.

Como a LOT estimula o adensamento em áreas centrais da cidade, que são dotadas de infraestrutura e têm menor densidade demográfica, o conselho entendeu que emendas que estimulam a urbanização de áreas rurais e criam faixas viárias mais distantes contrariam a diretriz do projeto original.

Este foi o motivo pelo qual o conselho sugeriu, também, a rejeição do Projeto Vale Verde, pois implica a ocupação de área rural mais ao Norte do município. Já emendas que tratam de regularização fundiária em áreas rurais que são ocupadas e se configuram como urbana na prática não receberam objeção do colegiado.

O conselho também apoia o texto original da LOT que prevê urbanização de área rural na região Sul para estimular a oferta de trabalho mais perto da moradia de grande parte dos moradores de Joinville.

Audiência pública nesta segunda
A Câmara faz nesta segunda, às 19h30, mais uma audiência pública para debater as últimas emendas que chegaram após a reunião de julho, e que se esperava que fosse a última. A discussão será focada nas emendas de nº 95 a 98, 101, 103, 105, 113 e 115. O conteúdo de cada uma pode ser conferido no site da Câmara de Vereadores de Joinville (www.cvj.sc.gov.br).

A NOTÍCIA

Notícias Relacionadas

Legislativo 08/07/2016 | 22h

Projeto da LOT em Joinville chega à fase final de debates na Câmara

Vereadores buscam consenso para votar a Lei de Ordenamento Territorial antes do recesso do dia 18 de julho. AN ouviu os 19 parlamentares para saber se há chances de aprovação

Lei de Ordenamento 01/08/2015 | 06h31

Maycon Cesar quer a realização de mais audiências para discutir a LOT em Joinville

Na avaliação do presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara, há pontos do projeto que precisam de ajustes e que colocam em risco a sua aprovação neste ano

Lei de Ordenamento 18/03/2015 | 15h21

Primeira audiência da LOT acontece nesta quarta-feira em Joinville

Até o dia 9 de abril oito novas audiências serão realizadas pela prefeitura

Zona Azul 26/02/2015 | 22h35

Zona Azul volta a operar neste ano em Joinville

Reativação do estacionamento rotativo de Joinville é um dos pontos do plano de ações apresentado pela Prefeitura

Lei de Ordenamento 13/11/2014 | 09h27

Alvo de intensos debates, LOT será discutida em audiências públicas em Joinville

Encontros com a comunidade começam na próxima terça-feira

Especial LOT 17/09/2013 | 06h03

Em discussão há pelo menos três anos em Joinville, ARTs são ponto de polêmica na LOT

Nova lei de ordenamento territorial prevê áreas rurais de transição em três pontos da cidade

Planejamento Urbano 16/09/2013 | 06h03

Conheça os principais pontos de discussão da nova LOT de Joinville

Projeto prevê, entre outras coisas, a criação de faixas viárias e de áreas rurais de transição

Planejamento urbano 18/05/2013 | 15h43

Membros do Conselho da Cidade de Joinville são eleitos neste sábado

Eleição realizada no Teatro Juarez Machado durou mais de quatro horas

Planejamento Urbano 18/05/2013 | 06h03

Prefeitura promove Conferência da Cidade neste sábado

Durante encontro, serão eleitos os representantes para o Conselho da Cidade, responsável pela discussão da nova LOT

Política 14/05/2013 | 08h03

Vídeo vira nova arma na Justiça para tentar suspender Conselho da Cidade em Joinville

Juiz vai decidir até sexta-feira se suspende ou não a Conferência da Cidade

Comentar esta matéria Comentários (0)

Esta matéria ainda não possui comentários

Siga O Sol Diário no Twitter

  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioExposições e atrações musicais marcam início do 5º Colmeia https://t.co/91aSNAxr6Ahá 3 horas Retweet
  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioAmigas criam grupo de conversa para ajudar na luta contra o câncer https://t.co/IjyQlWfOiqhá 9 horas Retweet
  •                                
  •  
     
  •  
     
  •  
O Sol Diário
Busca
clicRBS
Nova busca - outros