MP-SC denuncia pelo menos 55 pessoas por suspeita de fraude  - Cidades - O Sol Diário

Operação Patrola06/09/2016 | 05h50Atualizada em 06/09/2016 | 07h56

MP-SC denuncia pelo menos 55 pessoas por suspeita de fraude 

Investigação identificou a participação de prefeitos, ex-prefeitos, servidores e empresários envolvidos em desvio de verbas em 39 cidades

Pelo menos 55 pessoas, incluindo 14 prefeitos com mandato, 29 agentes públicos (ex-prefeitos e ex-secretários), cinco empresários e sete vendedores foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) por suspeita de irregularidades em licitação de máquinas pesadas. As denúncias são resultado de investigações do Grupo Especial Anticorrupção (Geac) do Ministério Público e dos núcleos do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), dentro da Operação Patrola.

Em 2015, a Promotoria de Justiça de Tangará, com o auxílio do Gaeco de Lages, identificou uma estrutura organizada para superfaturar e desviar recursos públicos no conserto de máquinas pesadas da cidade no Meio-Oeste catarinense. Duas ações foram ajuizadas em março envolvendo o ex-prefeito de Tangará, Robens Rech, como um dos suspeitos. 

Posteriormente foi identificado que o esquema tinha ramificações em outras empresas e mais prefeituras, cujas ações foram ajuizadas no final de agosto e na semana passada, totalizando 42 ações, recebidas pelo juiz Flávio Luís Dell'Antônio.

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Propina variava entre R$ 15 mil  e R$ 25 mil 

Os denunciados por organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação são de 39 municípios catarinenses. De acordo com a delação premiada de alguns empresários e vendedores, a senha dos prefeitos para receber propina era a pergunta: "Tu vai estar por aí". Então, a empresa separava o valor para ser entregue.

O pagamento de propina variava de R$ 15 mil a R$ 45 mil por máquina segundo o Ministério Público. Até o momento, o MP-SC apurou que apenas duas empresas pagaram R$ 6 milhões em suborno para os agentes envolvidos.

– Os crimes revelados com a atuação do Ministério Público demonstram que a corrupção estava generalizada no ramo de máquinas no estado de Santa Catarina – afirmou o promotor de Justiça Renato Maia de Faria.

Ele estima que uma centena de municípios pode ter sido corriqueiramente lesada. Outras licitações estão sendo analisadas pela força-tarefa e podem resultar em novas denúncias.

Como funcionava o esquema

As empresas identificavam prefeituras que planejavam adquirir máquinas pesadas. Vendedores da empresa iam até a prefeitura para tratar com os agentes públicos a aquisição das máquinas e oferecer propina para garantir a vitória na licitação da marca vendida pela empresa.

Para fraudar a licitação e impedir a participação de outras empresas, o agente público recebia instruções sobre características específicas dos equipamentos. Após vencer a licitação, a empresa pagava propina de no mínimo 5% do valor do equipamento.

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