Votos nulos e em branco: entenda se eles podem cancelar uma eleição - Cidades - O Sol Diário

Política20/09/2016 | 11h27Atualizada em 20/09/2016 | 11h27

Votos nulos e em branco: entenda se eles podem cancelar uma eleição

Dúvida se propaga nas redes sociais, mas segundo  o TRE a confusão tem origem por conta de uma má interpretação do Código Eleitoral 

A ideia de que os votos nulos podem anular uma eleição ou, ainda, que os votos em branco vão para alguma legenda ou candidato é errada. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), mesmo que mais da metade dos eleitores anulassem seus votos, o pleito não pode ser cancelado, já que os votos nulos e em branco são descartados da contagem final e apenas os votos válidos são levados em conta na hora de eleger um candidato.

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Ainda de acordo com o TRE, a confusão tem origem em uma má interpretação do artigo 224 do Código Eleitoral, que novas eleições devem ser convocadas no prazo de 20 a 40 dias caso a nulidade atingir mais da metade dos votos. No entanto, a "nulidade" a que a legislação se refere diz respeito a votos tornados nulos por decisão judicial e não por votação.

Como forma de desvendar mitos como esse, o TRE do Rio de Janeiro (TRE-RJ) criou a campanha #MitosEleitorais em suas redes sociais. O primeiro dos cinco vídeos explicativos da campanha trata justamente sobre o boato dos votos nulos.

Em 2014, durante as eleições gerais, o TRE-SC também produziu um vídeo que explica a questão dos votos nulos e em branco.  O material ainda resume em que circunstâncias uma nova eleição pode ser convocada. 


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