Santinhos no chão podem gerar multa de até R$ 8 mil - Cidades - O Sol Diário
 
 

Eleições 201602/10/2016 | 13h28Atualizada em 02/10/2016 | 13h28

Santinhos no chão podem gerar multa de até R$ 8 mil

Diversos locais de votação em SC amanheceram com propaganda eleitoral, o que é proibido

Santinhos no chão podem gerar multa de até R$ 8 mil Diorgenes Pandini/Agência RBS
Santinhos no Instituto Estadual de Educação Foto: Diorgenes Pandini / Agência RBS

Muitos locais de votação em Santa Catarina amanheceram com centenas de santinhos espalhados no chão. Esse tipo de propaganda é proibido em dia de eleição e pode render multa de até R$ 8 mil para o candidato.

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No bairro João Paulo, em Florianópolis, a rua ao lado da EBM José do Valle Pereira, estava repleta de santinhos no final da manhã deste domingo. No Instituto Estadual de Educação (IEE), já pela manhã, o maior local de votação do Estado também estava cheio de propaganda e causou revolta entre alguns eleitores. 

Rua ao lado da EBM José do Valle Pereira, João Paulo, em Florianópolis Foto: Janniter de Cordes / Agência RBS

— Isso é uma vergonha — resumiu a eleitora Cenira Silva.

No Saco dos Limões, na frente da escola estadual Getúlio Vargas, em Florianópolis, muitos santinhos também foram jogados no chão, assim como no Centro de Criciúma. 

Centro de Criciúma Foto: Ricardo Dias / Agência RBS

Como agir

O artigo 37, da lei das eleições 9.504, que trata de bens de uso comum em vias públicas tem um acórdão do Tribunal Superior Eleitoral do dia 15 de outubro de 2015, considera propaganda eleitoral irregular o derramamento de santinhos em via pública próximo aos locais de votação.

Saco dos Limões em Florianópolis Foto: Marcelo Siqueira / Agência RBS

 O inciso primeiro estabelece que deve haver notificação e, se houver comprovação, o candidato pode ser multado no valor de R$ 2 a R$ 8 mil.

O eleitor pode denunciar esse tipo de prática ao Ministério Público Eleitoral por meio do aplicativo Pardal. A própria denúncia do eleitor pode gerar uma representação à Justiça Eleitoral por meio do MPE. 

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