"Convenções internacionais são desrespeitadas na pesca", afirma ONG - Cidades - O Sol Diário

Profissão de risco21/11/2016 | 10h25Atualizada em 21/11/2016 | 11h07

"Convenções internacionais são desrespeitadas na pesca", afirma ONG

Instituto Oceana emitiu nota em que afirma que falta atenção aos pescadores no Brasil

A ONG Oceana, organização internacional que atuar na conservação dos oceanos e na promoção da pesca sustentável, emitiu uma nota lamentando a morte do pescador Linaldo Galdino de Brito e chamando atenção para a situação de trabalho dos pescadores no Brasil. No texto, afirma que há desrespeito às determinações que garantiriam segurança para os trabalhadores.

 ¿A pesca é conhecida como uma das atividades mais perigosas para o trabalhador a bordo. A legislação trabalhista brasileira nesse caso é frágil e insuficiente e as convenções internacionais são costumeiramente esquecidas e desrespeitadas nas embarcações, colocando em risco, diariamente, a vida de milhares de pescadores¿.

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O texto segue falando sobre a falta de fiscalização do trabalho do pescador no Brasil, e cita embarcações que ¿navegam com motores no porão com a única função de bombear para fora água que entra por rachaduras no casco¿.

A ONG termina afirmando esperar o esclarecimento dos fatos, a apuração das responsabilidades, e o desenvolvimento de um trabalho de prevenção e mitigação dos acidentes de trabalho na pesca. A instituição sugere que diante da ¿lacuna de políticas públicas e regulamentações¿, o setor seja visto como prioridade pela Marinha e pelo Ministério do Trabalho no país.

aís.

 

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