MPF aponta que R$ 26,2 milhões teriam sido pagos a quem não tem direito ao Bolsa Família em SC - Cidades - O Sol Diário

Investigação15/11/2016 | 12h03Atualizada em 15/11/2016 | 14h03

MPF aponta que R$ 26,2 milhões teriam sido pagos a quem não tem direito ao Bolsa Família em SC

Levantamento feito entre 2013 e maio de 2016 aponta que o programa investiu um total de R$ 781,3 milhões com o auxílio no Estado

Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) de janeiro de 2013 a maio de 2016 apontou que pelo menos 7,6 mil dos 256,9 mil beneficiários do Bolsa Família em Santa Catarina são considerados perfis suspeitos por não cumprirem os requisitos do programa. Durante este período, o MPF revela que cerca de R$ 26,2 milhões (3,36% do total) foram destinados a quem, supostamente, não teria direito ao auxílio. No total, R$ 781,3 milhões foram pagos pelo programa só em SC. O dado coloca o Estado na 18ª posição na lista que elenca as maiores incidências de perfis suspeitos.

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O cruzamento dos dados, fornecidos pelo Governo Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e ainda pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais, resultou na identificação dos beneficiários que apresentam indicativos de capacidade econômica superior aos limites legais do programa. Assim, essas pessoas foram classificadas em cinco grupos: perfis falecidos, servidores públicos que têm mais de quatro pessoas na família, doadores de campanha, empresários e servidores que doaram para campanhas. 

Nesse contexto, em Santa Catarina, os perfis de empresários são os que lideram o ranking: 85,70% do total. O número equivale a 7,4 mil pessoas que teriam, ao longo desses três anos, recebido R$ 25 milhões por meio do benefício. Em seguida, o maior número observado é entre os servidores públicos que têm mais de quatro pessoas na composição familiar (5,69%), falecidos (1,10%), doadores de campanha (0,70%) e, por fim, servidores públicos que são doadores de campanha (0,12%). 

Entre os 20 municípios catarinenses com os maiores percentuais de recursos pagos aos perfis falsos, Passo de Torres (8,27%), Presidente Getúlio (7,13%) e Pomerode (7,09%) lideram a lista. A Capital, Florianópolis, é a 19º cidade da lista com 5,39% de irregularidades no pagamento do benefício. Já entre todas as capitais brasileiras, Florianópolis ocupa a 8ª posição. Palmas, no Tocantins, Boa Vista, em Roraima, e João Pessoal, na Paraíba, lideram o ranking nacional. 

O diagnóstico ainda mostra que, apesar dos dados negativos, Santa Catarina compõe uma seleta lista de quatro Estados (RS, SP e MG) onde algum município está livre das suspeitas. Iratí, Rio Fortuna, Benedito Novo, Santa Rosa de Lima, Iomerê e Braço do Trombudo compõem a lista das cidades catarinenses onde não foram detectadas suspeitas de fraude. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de cidades sem indícios de irregularidade (21 municípios), São Paulo tem duas cidades e Minas Gerais, uma.

Leia também:
Acesse o diagnóstico completo feito pelo Ministério Público Federal


 
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