Prefeito de Governador Celso Ramos tem bens bloqueados por suspeita de fraude em licitação - Cidades - O Sol Diário

Investigação18/11/2016 | 17h55Atualizada em 18/11/2016 | 17h57

Prefeito de Governador Celso Ramos tem bens bloqueados por suspeita de fraude em licitação

Produtora responsável pelas atrações da festa de virada do ano também está sendo investigada, mas nega irregularidades

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) obteve uma medida liminar para bloquear os bens de Juliano Duarte Campos (PSD), prefeito de Governador Celso Ramos, de oito servidores municipais e  da empresa MDR Produções Ltda. por suspeita de fraude em uma licitação para a festa de virada do ano de 2014. A liminar foi concedida em Ação Civil Pública para responsabilização por atos de improbidade administrativa, ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu.

A suspeita do MP-SC é de que houve fraude na licitação para a contratação da dupla Mayk & Rey, que se apresentou na festa de ano novo do município, por intermédio da MDR Produções. O contrato foi fechado em dezembro de 2013 pelo valor de R$ 21 mil, na modalidade de dispensa de licitação. 

Os procuradores suspeitam que houve fraude no contrato, já que os documentos mostram que a empresa não agenciava oficialmente a dupla, apenas atuou como intermediadora esporádica — o que não atende aos critérios da dispensa de licitação. Também foi questionado o valor pago, já que os mesmos músicos se apresentaram no município de São Domingos por R$ 3 mil.

Também foram encontrados indícios de que os orçamentos dos concorrentes foram fraudados para que a MDR Produções fosse favorecida no processo licitatório.

O prefeito Juliano Duarte Campos, por meio da assessoria de comunicação, afirmou que foi informado da medida liminar pelo departamento jurídico da prefeitura municipal. Segundo o comunicado, medidas legais já haviam sido tomadas para esclarecer as suspeitas e que a equipe já está tomando as providências para solucionar o caso.

O proprietário da MDR Produções, Valdir da Silva, nega que qualquer irregularidade por parte da empresa. Segundo ele, o valor de R$ 21 mil foi referente não apenas ao show da dupla Mayk & Rey, mas também de outros quatro grupos mais estrutura de som e palco.

— O serviço prestado foi condizente com o preço. De nossa parte, fizemos tudo de forma lícita, inclusive já havíamos apresentado nossas provas ao MP-SC. Se houve qualquer trâmite errado, foi por parte da prefeitura — disse Silva.


 
  •                                
  •  
     
  •  
     
  •  
O Sol Diário
Busca
clicRBS
Nova busca - outros