Diplomação dos prefeitos eleitos em Santa Catarina deve ocorrer até o dia 19 de dezembro  - Cidades - O Sol Diário
 
 

Política06/12/2016 | 12h17Atualizada em 07/12/2016 | 18h16

Diplomação dos prefeitos eleitos em Santa Catarina deve ocorrer até o dia 19 de dezembro 

Nas maiores cidades do Estado as cerimônias vão ocorrer entre os dias dias 12 e 19 

A data limite para que ocorra a diplomação dos prefeitos eleitos é dia 19 de dezembro, no entanto, em algumas das maiores cidades de Santa Catarina já há cerimônias marcadas para semana que vem, entre os dias 12 e 15. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) explica que a solenidade atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto para tomar posso no cargo. A data da diplomação é marcada pelo próprio juiz eleitoral, já as cerimônias de posse costumam ocorrer nos primeiros dias de janeiro. 

No Estado, pelo menos nas 10 maiores cidades, as datas já estão definidas. Em Joinville, Blumenau e Florianópolis, colégios eleitorais onde houve segundo turno, as diplomações estão marcadas para os dias 15 e 19. Em Joinville, no Norte de SC, a cerimônia ocorre às 16h, dia 19, no Teatro Juarez Machado. Já em Blumenau, no Vale do Itajaí, o diploma ao prefeito eleito será entregue dia 15, às 19h30min, no plenário da Câmara de Vereadores. Na Capital, o evento ocorre às 17h no auditório do Tribunal de Justiça, também no dia 15. 

Já nas demais cidades, as diplomações ocorrem nos dias 12, 14, 15. 16 e 17 de dezembro. Em Itajaí a cerimônia será dia 12, às 19h30min, na Câmara de Vereadores. Já no dia 14, ocorrem as solenidades em Lages, Palhoça e Jaraguá do Sul. Dia 15 é a vez do prefeito de Criciúma ser diplomado e nos dias 16 e 17, os diplomas são entregues em São José e Chapecó, respectivamente. Segundo o Código Eleitoral, o diploma deve constar o nome do candidato eleito, por qual partido concorreu e o cargo em que foi eleito. 

Existem uma restrição para a diplomação dos candidatos masculinos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso não seja apresentado o documento de quitação com o serviço militar, o político não pode receber o documento. Apesar disso, o artigo 262 do código eleitoral garante que, enquanto não houver decisão do TSE sobre a expedição do diploma, o candidato eleito pode exercer o mandato normalmente. 


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