Problema com ponte em Porto Belo reacende discussão sobre segundo acesso de Bombinhas - Cidades - O Sol Diário

Meio ambiente30/01/2017 | 10h23

Problema com ponte em Porto Belo reacende discussão sobre segundo acesso de Bombinhas

Projeto está parado por insistência em construir estrada ao invés de túnel

Foto: Marcos Porto / Agencia RBS

A interdição parcial da ponte sobre o Rio da Vina, na Avenida Governador Celso Ramos, em Porto Belo, devido a um problema estrutural, reacendeu a discussão sobre a necessidade de um segundo acesso a Bombinhas.  

O excesso de veículos e a falta de manutenção favorecem esse tipo de ocorrência. A Univali estimou que 22 mil carros passem por dia pela Avenida Governador Celso Ramos em Porto Belo durante a temporada, a maioria com destino a Bombinhas.

No fim do ano passado um deslizamento já havia deixado o trânsito em meia pista no trajeto entre as duas cidades, problema que foi resolvido às vésperas da temporada de verão.

O projeto do segundo acesso se arrasta há anos, por falta de alinhamento entre a proposta do Estado e as exigências ambientais. A proposta original é de uma rodovia que vai passar por área de Mata Atlântica, considerada corredor ecológico e com subidas e descidas íngremes _ o que impediria o tráfego pesado.

O Ibama sugeriu que ao invés da estrada se construísse um túnel, por dentro do morro. A obra custaria mais, mas evitaria o dano ambiental.

A Justiça acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e brecou a licitação da obra, em 2013. O processo continua tramitando. A última movimentação foi em março do ano passado, quando a Fatma foi intimada a dar um novo parecer sobre as licenças para a estrada. Em breve, a ação voltará ao MPF para novas considerações.

O principal argumento a favor da estrada é o custo. Em 2014, o Governo do Estado liberou R$ 50 milhões para a via. A estimativa da empresa responsável pelo projeto era que o túnel custaria 10 vezes mais.

No entanto, entidades ambientais calcularam que seria possível reduzir consideravelmente esse valor com pequenos ajustes de traçado e entregando a execução da obra para o Exército, por exemplo. Fala-se em baixar de R$ 500 milhões para R$ 90 milhões, um desconto e tanto.

Coincidentemente a ONG Porto Ambiental, de Porto Belo, já havia agendado para terça-feira à noite uma discussão pública sobre o túnel, na Câmara de Vereadores. É uma boa oportunidade para conhecer a proposta.

Entenda o caso

A polêmica sobre o segundo acesso de Bombinhas é tanta, que o MPF teve que emitir uma nota em 2014 afirmando que não é contra um novo acesso _ mas exige que isso seja feito como manda a lei. No texto, reitera que o Ministério Público e a Justiça Federal não são os responsáveis pelo atraso da obra. ¿ Os responsáveis pelo atraso são os órgãos governamentais que não atenderam as exigências legais para o licenciamento de uma obra com tamanho impacto ambiental¿, afirmava a nota.

A ação que envolve a obra já vem desde 2010. O MPF alega que o estudo de impacto ambiental (EIA) apresentado pelo Governo do Estado e pela empresa responsável pela obra considerava como viável apenas a passagem da rodovia pelo topo dos morros existentes em Santa Luzia, Zimbros e Porto Belo, onde se encontram nascentes, cursos d'água e vegetação de mata atlântica bem preservada. Além disso, a região é circundada por cinco unidades de conservação _ duas delas federais.

Em setembro de 2013 houve audiência conciliatória, em que o Governo do Estado determinou complementação nos estudos sobre obras alternativas. De lá para cá, entretanto, o processo pouco caminhou. 

 

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