Imóveis interditados desde 2008 voltam a pagar IPTU - Cidades - O Sol Diário

Defesa Civil06/02/2017 | 08h31

Imóveis interditados desde 2008 voltam a pagar IPTU

Retomada da cobrança foi definida após mapeamento de risco que liberou 1,5 mil áreas afetadas por deslizamentos em Blumenau. Quem quiser construir precisa respeitar exigências de decreto

Imóveis interditados desde 2008 voltam a pagar IPTU Jean Laurindo/Agencia RBS
Na Fortaleza Alta, terreno onde deslizamento soterrou casa em 2008 voltou a ter cobrança de tributo pela prefeitura Foto: Jean Laurindo / Agencia RBS

Proprietários de cerca de 1,5 mil imóveis que estavam interditados pela Defesa Civil em Blumenau voltaram a receber neste ano os carnês de IPTU. Os donos desses terrenos, que integram as cerca de 8 mil propriedades em situação de alto ou muito alto risco da cidade, estavam isentos do imposto desde a tragédia de 2008. A retomada da cobrança foi definida após um mapeamento de risco que decidiu liberar todas as áreas interditadas, desde que as construções respeitem as exigências estabelecidas em um decreto municipal publicado em 8 de agosto do ano passado.

O decreto prevê diferentes limitações e necessidade de intervenções como muro de contenção e drenagem de água da chuva para cada tipo de área — de alta suscetibilidade ou de atenção especial. O estudo que antecedeu as novas normas foi feito pelo Departamento de Geologia da prefeitura em parceria com o governo federal brasileiro e a Agência de Cooperação Japonesa Internacional do Japão (Jica) durante dois anos, até a metade de 2016.

As medidas de contenção devem constar em projeto com responsável técnico e serem aprovadas pelo município. Mas como os imóveis não são mais considerados interditados, voltaram a integrar a relação do setor de IPTU. Quem não tiver mais interesse em construir nem vender o imóvel até então interditado ou quiser reivindicar a manutenção da isenção deve procurar a Central de IPTU, no Parque Vila Germânica, para análises individuais.

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O secretário de Defesa do Cidadão de Blumenau, Marcelo Schrubbe, sustenta que a retomada do imposto traz mais justiça entre os contribuintes e que não há prejuízo para a prevenção porque na condição atual os imóveis seguem impedidos de ocupação.

— O decreto buscou liberar a cidade para crescer, mas sem deixar de lado a questão de segurança — defende.

Desinterdição volta a despertar interesse entre os proprietários

Em novembro de 2008, Daniel Márcio David, hoje com 27 anos, morava com a mãe, o padrasto e os três irmãos em uma casa na Rua Das Bromélias, no bairro Fortaleza Alta, uma das mais atingidas na calamidade. Um deslizamento de terra soterrou a casa.

No ano seguinte à tragédia blumenauense, a família tentou retirar os escombros do desmoronamento com máquinas para voltar a ocupar o terreno. Chegaram a fazer uma rifa para custear análises de geólogos no local. Mas nenhum dos planos foi adiante em razão das restrições encontradas no setor de Defesa Civil. A família até tentou participar de programas habitacionais, mas acabou não sendo contemplada.

Nesse ano a mãe de Daniel, proprietária do terreno, voltou a receber e pagar o carnê de IPTU. Com a notícia de que a área não é mais considerada oficialmente interditada, o funcionário de uma indústria metalúrgica não esconde o interesse de consultar a situação do imóvel para saber se há alguma possibilidade de voltar a construir. Tudo para conseguir escapar do aluguel que hoje precisa pagar em uma casa no bairro Tribess, onde mora com as duas filhas.

— Claro que a vontade é não pagar o IPTU por não poder usufruir, mas você paga para ter a segurança que o terreno é seu, na esperança de não perder. Nos esforçamos muito para tentar voltar a usar o terreno e ainda temos muito interesse de conseguir — almeja Daniel.

JORNAL DE SANTA CATARINA - Blumenau

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