MP pede retirada de placa inaugural da Ponte do Vale, em Gaspar - Cidades - O Sol Diário

Impasse02/02/2017 | 07h01

MP pede retirada de placa inaugural da Ponte do Vale, em Gaspar

Travessia sobre o Rio Itajaí-Açu foi entregue em dezembro sem conclusão total da obra

MP pede retirada de placa inaugural da Ponte do Vale, em Gaspar Patrick Rodrigues/Agencia RBS
Foto: Patrick Rodrigues / Agencia RBS

A novelística Ponte do Vale, em Gaspar, ganhou mais um episódio no seu já complexo enredo. A promotora Chimelly Louise de Resenes Marcon, titular da 2ª Promotoria de Justiça da cidade, enviou um documento à prefeitura recomendando que seja retirada a placa inaugural instalada em um dos pilares da ponte, visível a partir da rodovia Jorge Lacerda. Além disso, ela também sugere que a nova placa a ser instalada – ou a atual com alterações – não faça menção a nenhum agente público ou partido político que tenha se envolvido com a obra.

O documento, já recebido pela prefeitura, também recomenda que a passagem de usuários seja liberada apenas quando a obra estiver integralmente finalizada e não seja feita outra solenidade de inauguração. A promotora afirma que a administração municipal comandada pelo ex-prefeito Celso Zuchi (PT) tinha ciência de que a obra não estava concluída, sendo inclusive informada pela empresa responsável pela obra que não seria possível concluir os trabalhos até a data marcada e, mesmo assim, resolveu fazer um ato de inauguração.

Chimelly cita ainda que há uma lei municipal em vigor que proíbe a inauguração de obras incompletas, seja por falta de conclusão ou que estejam concluídas mas que não sirvam para o objetivo proposto. A lei em questão foi sancionada pelo próprio Celso Zuchi, em 2011:

– Inaugurar significa colocar à disposição algo que está pronto para o uso do público, o que não é o caso da ponte.

A recomendação também sugere a retirada do nome dos agentes públicos porque a promotora considera que a identificação do ex-prefeito tem mais destaque do que o próprio nome da ponte – que se chama Prefeito Dorval Rodolfo Pamplona, em homenagem a outro ex-administrador. “A atividade administrativa exercida por um agente público, é, em verdade, uma ação a ser imputada ao Órgão ou Entidade e não ao próprio agente, por ser este apenas meio de atuação da vontade institucional”, cita em um trecho do documento.

O material enviado à prefeitura é parte de um Inquérito Civil aberto no dia 10 de janeiro para apurar eventual ato de improbidade administrativa ou prejuízo aos cofres públicos a partir da inauguração da Ponte do Vale antes da efetiva conclusão. Segundo Chimelly, a atuação do ex-prefeito na inauguração e o uso do ato para autopromoção será investigada. A prefeitura de Gaspar tem até o dia 9 para responder a recomendação do MP, informando se vai ou não acatar a recomendação. A administração da cidade só vai se pronunciar sobre o caso em uma entrevista coletiva na sexta-feira.

“Inaugurei o que eu fiz”, diz ex-prefeito
Ontem à tarde, Celso Zuchi classificou como estranha a recomendação do Ministério Público para a retirada da placa. O ex-prefeito de Gaspar, que inaugurou a Ponte do Vale no dia 23 de dezembro – uma semana antes de entregar o comando da cidade a Kleber Wan-Dall (PMDB) –, não vê problemas no ato de inauguração, mesmo com a obra inacabada. Ele diz que inaugurou a ponte com 95% dos trabalhos feitos porque a empresa responsável pela construção estaria ameaçando paralisar as obras. Para ele, os serviços que faltavam eram acabamentos e, por isso, poderiam ser feitos com a ponte em uso.

– Se eu estou dizendo que eu inaugurei 95% da obra é claro que ela não está concluída. E tem a orientação do Ministério das Cidades que você pode inaugurar parcial ou total a obra, isso é permitido. Essa lei (municipal, que proíbe inauguração de obras incompletas) eu sei, fui eu que sancionei. Então, o que eu inaugurei? Inaugurei o que eu fiz, agora o próximo prefeito inaugura os outros 5% – disse.

Sobre o destaque de seu nome na placa, Zuchi explica que a sinalização referida pela promotora não teve recursos públicos e que a ponte possui outra placa – menor, com apenas o nome da estrutura em destaque – feita com a verba municipal:

– Quem fez a placa foram os amigos, inclusive meu filho ajudou a pagar. Eu não usei dinheiro público para me promover.

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