MPF quer discutir com moradores a melhor alternativa para o segundo acesso a Bombinhas - Cidades - O Sol Diário

Meio ambiente13/02/2017 | 10h00Atualizada em 13/02/2017 | 17h57

MPF quer discutir com moradores a melhor alternativa para o segundo acesso a Bombinhas

Estado e prefeitura defendem projeto de estrada em área de preservação

Foto: Marcos Porto / Agencia RBS

O Ministério Público Federal (MPF) quer discutir em audiências públicas as alternativas para um segundo acesso a Bombinhas. O MPF é autor de uma ação que questiona na Justiça irregularidades no processo de licenciamento de uma estrada que passa pela Costeira de Zimbros, feito pelo Governo do Estado e que tem apoio da prefeitura.

O procurador Darlan Airton Dias, responsável pela ação, aguarda o parecer da Fatma sobre um novo estudo e relatório de impacto ambiental que o Estado precisou fazer por determinação da Justiça. Depois, pretende levá-los ao debate. Propõe que "diferentes alternativas sejam estudadas sem preconceito".

Opinião: Pedágio aumenta responsabilidade ambiental de Bombinhas

Na última semana, a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva (PDT), e o prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (PMDB), estiveram na Justiça Federal em Itajaí para "relatar a urgência de uma decisão favorável ao município. Usaram como exemplo o caso da ponte que teve problemas estruturais em Porto Belo, há duas semanas. A via precisou ser parcialmente interditada e deixou as duas cidades reféns.

O fato é que o MPF e a Justiça Federal acabaram responsabilizados pela demora em uma obra que é de vital importância para a região. No entanto, o projeto não está adequado à legislação ambiental em um local de ecossistema delicado. Tão sensível, que a prefeitura de Bombinhas fez um decreto que tornou a Costeira de Zimbros um parque ambiental.

— A Justiça não está proibindo e o MPF nunca foi contra o segundo acesso. Mas foi apresentado um estudo mal feito. A lógica do licenciamento ambiental deve estudar alternativas locacionais, o que em caso de estrada são trajetos diferentes, e alternativas tecnológicas. Por exemplo, fazer um túnel. O túnel é mais caro? Não sabemos, não foi estudado — afirma o procurador.

Uma das preocupações do MPF é em relação ao chamado "efeito de borda" em uma estrada que passa por área de preservação. Há riscos de ocupação e a possibilidade de deslizamentos é potencializada. 


 

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