Nova fase da Operação Zelotes cumpre mandados de busca e apreensão em SC, MG e no DF - Cidades - O Sol Diário

Corrupção08/02/2017 | 22h21Atualizada em 08/02/2017 | 22h24

Nova fase da Operação Zelotes cumpre mandados de busca e apreensão em SC, MG e no DF

Medidas cautelares apuram crimes que teriam beneficiado uma instituição financeira em julgamentos do Carf

Diário Catarinense
Diário Catarinense

A nova fase da Operação Zelotes _ a nona desde 2015 _ cumpriu, nesta quarta-feira, seis mandados judiciais em Santa Catarina, Minas Gerais e no Distrito Federal. Autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) e da Polícia Federal (PF), as medidas incluem buscas e apreensões e têm como alvo quatro pessoas físicas e duas pessoas jurídicas.

Os mandados, feitos em um dos inquéritos da operação, apuram atos ilícitos praticados com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para a anulação de débitos de uma instituição financeira na Receita Federal no valor de R$ 188 milhões. Também foi solicitada a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telemático e telefônico dos envolvidos. O pedido enviado à Justiça é baseado em relatório produzido pela Corregedoria do Ministério da Fazenda, que aponta a existência de articulação fraudulenta no julgamento do caso pelo tribunal administrativo.

De acordo com o MPF, desde o início das investigações, os integrantes da força-tarefa desvendaram a existência de um esquema criminoso criado por ex-conselheiros do tribunal administrativo e que se repetiu em vários casos. Após mapear recursos pendentes de julgamento, o que era feito com o acesso a informações privilegiadas fornecidas por servidores e conselheiros em atividade, os chefes do esquema acionavam os contribuintes a quem ofereciam vantagens na condução dos julgamentos.

No caso apurado neste inquérito, que gerou as medidas cumpridas nesta quarta-feira, há indícios de que houve manipulação em pelo menos três fases do julgamento relativo a Procedimentos Administrativos Fiscais (PAFs), iniciados pela contribuinte para questionar a dívida tributária. Nos pedidos enviados à Justiça, os investigadores justificaram a necessidade das medidas cautelares apresentando um relato detalhado das negociações e das contratações feitas entre os envolvidos ao longo da tramitação dos PAFs.

Parte dessas pessoas, segundo o MPF já responde a ações penais na própria Zelotes. O material apreendido será compartilhado e analisado pelos integrantes da força-tarefa responsável pelas investigações. Como a investigação é sigilosa, o nome dos envolvidos não pode ser divulgado. Desde que foi deflagrada, em março de 2015, a Zelotes já foi responsável por 14 ações penais contra 82 pessoas, entre conselheiros, ex-conselheiros, servidores públicos e empresários. 

Na esfera civil, já foram apresentadas quatro ações de improbidade contra 11 pessoas. Em um dos processos, atualmente em fase de recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 10 pessoas foram condenadas. Os demais casos estão em andamento na Polícia Federal ou em fase de análise pelos procuradores da República responsáveis pela investigação.

Leia também:
PF deflagra 8ª fase da Operação Zelotes em três Estados


 

Siga O Sol Diário no Twitter

  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioJoaçaba: desfile da Acadêmicos do Grande Vale tem tom ecológico e celebra o planeta água https://t.co/uwpfJV7wgahá 24 minutosRetweet
  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioDiversidade musical marca o sábado de Carnaval em Laguna, no Sul de SC https://t.co/Uw5f2d7x5Vhá 5 horas Retweet
O Sol Diário
Busca
clicRBS
Nova busca - outros