Gean volta a prometer entrega do Elevado do Rio Tavares em 2017 - Cidades - O Sol Diário

Florianópolis15/03/2017 | 14h06Atualizada em 15/03/2017 | 16h25

Gean volta a prometer entrega do Elevado do Rio Tavares em 2017

Prefeito se diz confiante no avanço da obra com a regulamentação da lei das PPPs para desapropriações

Gean volta a prometer entrega do Elevado do Rio Tavares em 2017 /
Prefeito se diz confiante no avanço da obra com a regulamentação da lei das PPPs para desapropriações Foto: PMF

Uma das principais promessas de campanha do prefeito Gean Loureiro foi reafirmada na manhã desta quarta-feira em Florianópolis. Trata-se da finalização das obras do Elevado do Rio Tavares ainda em 2017.  O prefeito esteve no local e regulamentou a lei das Parcerias Público Privadas (PPPs), que será usada para pagar as 32 indenizações que faltam para a continuidade dos trabalhos. Com a manobra, a prefeitura espera deixar de desembolsar aproximadamente R$ 6,5 milhões.

O trâmite funcionará da seguinte maneira: os donos de imóveis na região a ser desapropriada poderão negociar com donos de construtoras o chamado índice imobiliário. Dessa maneira, os interessados quitarão as outorgas construtivas (taxas pagas à prefeitura para poder construir), no valor de até 150% do valor do imóvel. Assim, quando quiserem construir em outro ponto da cidade, os empreendedores não serão cobrados dessa taxa e ainda terão direito a uma espécie de reembolso de aproximadamente 25% do valor negociado com os donos de terreno na área do elevado. 

Em linhas gerais, a prefeitura atuará como intermediária na negociação entre os donos de imóveis a serem desapropriados e construtores interessados, antecipando receitas futuras e não tendo que desembolsar valores neste momento. O prefeito Gean Loureiro garante que a mudança não afeta o Plano Diretor e que não se poderá construir estruturas maiores do que se permite hoje na cidade em função da regulamentação.

— Estamos precisando ser criativos para driblar a crise financeira — diz.

Outro ponto que, segundo o prefeito, ajudou a tocar a obra foi o refinanciamento dos empréstimos tomados para pagar a obra, esticando os prazos. Antes, seria necessário desembolsar aproximadamente R$ 17 milhões apenas nesse ano, valor que a prefeitura não dispõe no momento. 

Além da conclusão do Elevado do Rio Tavares, o prefeito ainda participou, ao lado do vice-governador Eduardo Pinho Moreira e do secretário estadual de infraestrutura Luiz Fernando Vampiro, do anúncio do projeto para a construção de uma faixa extra na SC-405, entre o Elevado do Rio Tavares e a Avenida Pequeno Príncipe.

A expectativa é que o projeto base seja concluído em até 15 dias e o edital para a obra possa ser lançado em abril. As desapropriações ocorreriam seguindo o modelo das PPPs do Elevado do Rio Tavares. O prefeito preferiu não dar um prazo para a conclusão dessa obra, pois ela será realizada pelo governo do Estado, porém existe a expectativa de que ela seja entre junto com o Elevado. 

Histórico da obra

A obra do Elevado do Rio Tavares começou em 2014, na gestão de Cesar Souza Junior, e deveria ter ficado pronta no ano passado. O ex-prefeito sempre creditou os atrasos à baixa arrecadação, ocasionada pela crise econômica nacional. Durante os serviços, também foi descoberto um sítio arqueológico no local da obra, o que levou a novos atrasos. A conclusão do trabalho foi umas das principais promessas de campanha do atual prefeito, Gean Loureiro. ]

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