Sinepe-SC publica documento contra discussão sobre gênero e sexualidade nas escolas - Cidades - O Sol Diário

Sem autoria nem data10/05/2017 | 11h33Atualizada em 15/05/2017 | 12h30

Sinepe-SC publica documento contra discussão sobre gênero e sexualidade nas escolas

Profissionais ouvidos pelo DC criticam o flyer "A verdade sobre ideologia de gênero" replicado no site do Sindicato das Escolas Particulares

Sinepe-SC publica documento contra discussão sobre gênero e sexualidade nas escolas Reprodução / Internet/Internet
Foto: Reprodução / Internet / Internet

O Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe-SC) estampa na capa do próprio site o flyer A verdade sobre a ideologia de gênero. O conteúdo, que não apresenta autoria, nem data de publicação, engrossa a discussão sobre a inclusão das temáticas de gênero e sexualidade nas diretrizes educacionais brasileiras, que acontece desde 2014, quando a pressão da bancada religiosa no Congresso Nacional conquistou o veto das expressões do Plano Nacional de Educação. Especialistas de diferentes áreas ouvidos pelo Diário Catarinense criticam o documento. 

Procurado pela reportagem para saber se os nove tópicos do flyer A verdade sobre a ideologia de gênero impactam diretamente no ensinamento nas escolas, o sindicato informou que não se manifestaria. Disse apenas que apóia o movimento Escola Sem Partido — quem teria produzido o material e enviado ao Sinepe-SC, conforme a assessoria de imprensa, que não soube precisar desde quando o conteúdo está publicado. 

— Eles mandaram aquele slide e o sindicato, por decisão da diretoria, colocou ali porque concorda com as proposições do Escola Sem Partido e entende que a escola não pode ter ideologia — explicou o porta-voz por telefone. 

Contactado por e-mail, o Escola Sem Partido, cujo anteprojeto de lei em tramitação quer "inibir a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula e a usurpação do direito dos pais dos alunos sobre a educação moral dos seus filhos", negou o que disse o Sinepe-SC em e-mail no início da tarde desta quarta-feira, 10. "O flyer sobre ideologia de gênero não é de autoria do Escola sem Partido. Só tomamos conhecimento dele pelo seu e-mail", informaram. 

No site da Paróquia São Judas Tadeu e São João Batista, o mesmo documento é relacionado ao padre Hélio Tadeu Luciano de Oliveira. A Arquidiocese de Florianópolis foi procurada para comentar, mas só respondeu a reportagem por e-mail nesta segunda-feira, 15. 

Os representantes informaram que o panfleto "não é produção recente, mas data de outubro de 2015, de manifesta autoria da Comissão Arquidiocesana para a Vida e Família e da Pastoral Familiar da Arquidiocese de Florianópolis", órgão que o sacerdote à época assessorava. "Na ocasião, os responsáveis pela produção concluíram não ser necessária a identificação, pois ele não é de interesse apenas de um setor da sociedade, mas da grande maioria das famílias independentemente do credo", continuam. Também afirmam que "não há qualquer discriminação em relação às pessoas que assumem comportamentos diferentes de sua natureza, mas não é razoável que a sinstituições educativas apresentem ou estimulem as crianças e adolescentes à vivência deles". 

O Sindicato dos Professores de Florianópolis e região (Sinpro), por sua vez, disse, em nota, não ter conhecimento da repercussão do posicionamento do Sinepe-SC em sala de aula. "Qualquer impedimento coercitivo com relação a temas como a questão em pauta representa um retrocesso e compromete a compreensão da pluralidade que compõe o tecido social", diz o documento. 

No Estado catarinense, a abordagem dos conceitos não está prevista em nenhum plano de educação. Em abril deste ano, os termos "identidade de gênero" e "orientação sexual" foram excluídos de última hora de três trechos da Base Nacional Curricular Comum que preconizavam o respeito à diversidade em sala de aula.

Veja o documento replicado pelo Sinepe-SC:

Especialista em gênero fala em "confusão teórica"

A professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Jimena Furlani, que atua na formação de educadores e profissionais da saúde e segurança pública para as questões de gênero, sexualidade e direitos humanos, diz haver "confusões teóricas" no flyer A verdade sobre a ideologia de gênero. A começar pelo título, continua, já que a expressão "ideologia de gênero" não aparece na proposta inicial de nenhum plano de educação. Se fossem aprovados com menções a gênero e sexualidade, os documentos teriam por objetivo estimular o respeito à diversidade, segundo a pesquisadora.

— Ideologia de gênero é uma narrativa criada no interior da igreja católica e do movimento pró-vida e pró-família. Trata-se de um ponto de vista, uma opinião, uma interpretação feita por essas instituições com o objetivo de se colocar contra os estudos de gênero e todas as mudanças sociais e jurídicas, no Brasil e no mundo, decorrentes do surgimento desse conceito — explica a doutora em Educação em análise feita a pedido do Diário Catarinense.

Jimena diz que já conhecia o conteúdo replicado pelo Sinepe-SC. Ela conta que recebeu um exemplar impresso por meio de uma aluna, que viu a distribuição acontecer em missas da igreja católica em Florianópolis em novembro de 2015. 

— Este flyer apresenta inúmeras inconsistências teóricas, interpretações levianas e afirmações irresponsáveis sobre a escola pública e sobre professores. Afirmações que alarmam pais e mães e a sociedade em geral. O texto é altamente questionável sob o ponto de vista teórico à luz dos estudos de gênero, que têm sólido campo científico, de pesquisas, de estudos e de reflexão (nas ciências sociais e humanas e em todas as ciências), estabelecido desde os anos de 1970 no Brasil e no mundo — diz a autora de um canal no Youtube sobre o assunto. 

Além de criticar o formato, a especialista faz questão de diferenciar os conceitos de orientação sexual e identidade de gênero, que diz estarem misturados no material.

— A partir dos anos 2000, surgem estudos sobre a sexualidade (orientação sexual) e as identidades de gênero (estudos sobre travestis e transexuais). Esses estudos (denominados Queer) mostraram como é possível haver pessoas que nascem de um sexo/gênero e se identificam com o outro sexo/gênero. Essas pessoas, buscam mudar a identidade. Nesses casos, buscam o direito à sua identidade de gênero que pode implicar no uso do nome social, na redesignação sexual (cirurgia), na mudança dos documentos, na sua inserção na escola, na família, no trabalho etc — explica.

"Toda a sociedade deve se opor à ideologia de gênero", diz professor

Defensor da exclusão da discussão de gênero e sexualidade das escolas no país, o presidente do Observatório Interamericano de Biopolítica, professor Felipe Nery, também comentou o documento a pedido do Diário Catarinense. Apesar de concordar com a motivação da publicação, Nery diz haver "vários pontos no material que não estão exatos, com erros conceituais e, portanto, imprecisos". 

O tópico "E os pais não poderão se opor" do flyer, onde é levantada a hipótese de punição aos responsáveis pelos alunos, é o mais criticado pelo professor. 

— Os planos municipais e estaduais praticamente já findaram em todo o Brasil sua tramitação e aprovação. Dos 5.570 municípios, 98% rechaçaram e retiraram o gênero graças a um trabalho longo que todos nós fizemos. Aqui, os planos desses 2% que foram aprovados, são planos educacionais. Esses planos educacionais com gênero vão ter prejuízo enorme na educação das crianças, mas os pais não são punidos por se opor. Porque, na verdade, um plano de educação não imputa pena, punição ou multa aos pais porque não compete a um plano de educação fazer isso. Isso é de ordem de um código penal — esclarece. 

Nery ainda defende que toda a sociedade tem que se opor à ideologia de gênero. 

— Aqui não se trata de uma questão religiosa, se trata de uma questão de realidade, de evidência, ou seja, nós temos que evidenciar que estamos diante de uma teoria, entre aspas, experimental, que não se funda na ciência, que nega a ciência, todas as ciências. Os maiores nomes pró-gênero dizem que eles não querem comprovar nada, então por esse motivo eles negam a realidade das situações — diz.

*Colaborou Simone Feldmann

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