Contratos com empresa responsável por trechos do Contorno Viário serão cancelados - Cidades - O Sol Diário

Grande Florianópolis30/06/2017 | 21h48Atualizada em 01/07/2017 | 12h07

Contratos com empresa responsável por trechos do Contorno Viário serão cancelados

Autopista Litoral Sul informou sobre a decisão referente a Pavsolo na tarde desta sexta-feira

Diário Catarinense
Diário Catarinense

A Autopista Litoral Sul informou na sexta-feira à noite que encaminhou uma notificação de rescisão de dois contratos para a empreiteira Pavsolo, empresa responsável por dois trechos da obra do Contorno Viário, entre Biguaçu e São José, na Grande Florianópolis. Os trabalhos nos locais estão parados há duas semanas. Em nota, a Autopista afirmou que a decisão se dá por conta da alegação de que a empresa em questão demonstra dificuldades financeiras e técnicas.

Na última quarta-feira, o DC noticiou sobre a paralisação dos trabalhos em dois trechos que, juntos, somam cerca de dez quilômetros. Na ocasião, o diretor financeiro da Pavsolo, Fábio Gonçalves, alegou um desequilíbrio contratual. Segundo ele, a empresa perdeu a capacidade de caixa e já teria absorvido um prejuízo de R$ 19 milhões. 

Conforme a Autopista, as negociações com uma nova construtora, que vai assumir a parte da Pavsolo na obra, já começaram. O processo de contratação deve se concluir o quanto antes. Na mesma nota, a contratante ainda pontua que a situação (paralisação da obra) é "pontual e de baixo impacto" para o cronograma da construção e que "a rescisão e a aplicação de penalidades à prestadora de serviço estão devidamente fundamentadas contratualmente e visam preservar os interesses e obrigações da Litoral Sul".

A reportagem fez contato na sexta-feira à noite com o diretor financeiro da Pavsolo, Fábio Gonçalves, para comentar a decisão. Mas só conseguiu falar com ele na manhã de sábado. Por telefone, ele afirmou que ficou sabendo da decisão pela matéria publicada no Diário Catarinense e que, antes de se manifestar oficialmente, precisa ler a justificativa da Autopista Litoral Sul e informar-se juridicamente sobre o caso.

Em entrevista na quarta-feira, Gonçalves detalhou que a Pavsolo e a Autopista chegaram a fazer uma reunião de conciliação, mas que o impasse não teve avanços. 

Gonçalves explicou, na ocasião, que a Autopista, para rescindir o contrato, havia oferecido apenas o valor das rescisões e outros encargos trabalhistas dos colaboradores da Pavsolo, sem apresentar uma contraproposta quanto ao prejuízo acumulado até então. Como contraponto as afirmações, a Autopista enviou, no mesmo dia, uma nota esclarecendo que não reconhecia "as alegações de pendências financeiras com a Pavsolo".

Na nota enviada para a imprensa nesta sexta-feira à noite, a Autopista Litoral Sul não detalhou como foi o processo ou quais os termos acordados na rescisão dos contratos. 

Confira a nota da Autopista na íntegra:

Em face dos últimos acontecimentos envolvendo a empresa Pavsolo, que demonstram dificuldades financeiras e técnicas desta para fazer frente a seus compromissos, a Autopista Litoral Sul informa que, na tarde de hoje (30/06), encaminhou notificação de rescisão dos dois contratos celebrados com a referida empresa.

As negociações com uma nova construtora, que deve assumir os dois trechos de obras, antes de responsabilidade da Pavsolo, serão iniciadas. A Autopista espera concluir o processo de contratação o mais breve possível e reitera que a situação é pontual e de baixo impacto, neste momento, para o cronograma geral do Contorno Viário de Florianópolis.

A Autopista Litoral Sul salienta que, apesar de se tratar de um assunto relacionado a obrigações contratuais celebradas por duas empresas privadas, compreende a relevância do assunto para a região da Grande Florianópolis e, em consideração à sociedade catarinense, esclarece que a rescisão e a aplicação de penalidades à prestadora de serviço estão devidamente fundamentadas contratualmente e visam preservar os interesses e obrigações da Litoral Sul.

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