Estado aceita decreto de situação de emergência de seis municípios em SC - Cidades - O Sol Diário

Chuva em SC26/06/2017 | 17h27Atualizada em 26/06/2017 | 17h27

Estado aceita decreto de situação de emergência de seis municípios em SC

Lages, São José do Cerrito, Rio do Sul, Bom Retiro, Brusque e Chapadão do Lageado poderão solicitar recursos para reparos na infraestrutura pública

Diário Catarinense
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O governo de Santa Catarina homologou, entre os dias 14 e 23 de junho, seis decretos de situação de emergência após as chuvas que atingiram o Estado entre maio e junho deste ano. Conforme a Secretaria de Estado da Defesa Civil os municípios que tiveram o decreto aceito são Lages, São José do Cerrito, Rio do Sul, Bom Retiro, Brusque e Chapadão do Lageado. 

Todas essas cidades estão classificados no chamado nível 2. Nesta situação é levado em consideração eventos de média intensidade, que precisem de recursos próprios, do Estado ou Federal para restabelecimento imediato. Agora, com a situação de emergência homologada, esses municípios poderão solicitar verba para a infraestrutura pública, como pontes e estradas. Para isso, são duas etapas, explica a Defesa Civil. 

Num primeiro momento os gestores municipais pedem verbas para a ação emergencial, chamada de ação de resposta, e em seguida para a ação definitiva, que é a parte onde ocorrerão obras de reconstrução. Dentro desse cronograma, a ação emergencial via governo federal não tem contrapartida do município. A cidade apena preenche um plano detalhado de resposta no Sistema Integrado de Desastres. Já a ação de reconstrução via Estado o município entra com contrapartida de 0,50% da receita corrente líquida da cidade nos últimos 12 meses. 

Outras 19 cidades ainda aguardam a homologação do decreto, sendo oito no chamado nível 1 (Atalanta, Ipira, Ipumirim, Lontras, Piratuba, São Carlos, Xanxerê e Xaxim) e o restante no nível 2 (Agronômica, Agrolândia, Concórdia, Correia Pinto, Ituporanga, Laurentino, Otacílio Costa, Rio do Oeste, Campo Belo do Sul, Capão Alto e Seara). 

Conforme a secretaria no nível 1 são levados em consideração todos os desastres de pequena intensidade, com danos humanos consideráveis e quando a normalidade pode ser restabelecida com recursos locais. É necessário que os municípios comprovem os danos, o que é feito por meio de relatórios emitidos pelo serviço de assistência social.

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