Ministério lança novas regras do Minha Casa Minha Vida e contrata cerca de 800 unidades em SC - Cidades - O Sol Diário

Habitação02/06/2017 | 21h25Atualizada em 02/06/2017 | 21h25

Ministério lança novas regras do Minha Casa Minha Vida e contrata cerca de 800 unidades em SC

Empreendimentos da faixa 1 deverão oferecer infraestrutura urbana. Cidades de Itajaí, Joinville e São Bento do Sul serão contempladas

Ministério lança novas regras do Minha Casa Minha Vida e contrata cerca de 800 unidades em SC Betina Humeres/Agencia RBS
Foto: Betina Humeres / Agencia RBS
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O Ministério das Cidades vai contratar 25.664 unidades da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida com novas regras. A partir de agora, os empreendimentos na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) dessa faixa deverão privilegiar critérios de urbanização, infraestrutura prévia e proximidade de serviços públicos e centros urbanos. Em Santa Catarina, Itajaí, Joinville e são Bento do Sul serão as primeiras contempladas.

A primeira etapa de habilitação corresponde a 122 propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades, com investimentos de R$ 2,1 bilhões em 77 municípios brasileiros. Esses empreendimentos devem gerar cerca de 30 mil empregos, de acordo com o ministério.

Todos eles deverão apresentar infraestrutura urbana básica, inseridos em áreas urbanas ou em zonas de expansão criadas há menos de dois anos. A zona de expansão deverá dispor de áreas para atividades comerciais.

O governo também estabeleceu como pré-requisito que o município a ser beneficiado não pode ter empreendimentos paralisados no FAR. Com isso, a intenção é evitar problemas como a distância entre o imóvel e as cidades beneficiadas, a ocorrência de unidades vazias e a paralisação de obras, entre outros gargalos identificados pelo ministério.

Dentre as prioridades estão municípios com elevado déficit habitacionais, propostas com empreendimentos mais próximos dos centros urbanos, de agências bancárias e ponto de ônibus.

Além disso, os empreendimentos deverão apresentar árvores, infraestrutura e sustentabilidade, sistemas de espaços livres e mobilidade com calçadas livres de obstáculos de 1,5 metro.

Conforme publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira, Santa Catarina terá nessa primeira fase 789 unidades pela faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Em Itajaí, o residencial Paciência, terá 318 unidades. Em Joinville, o conjunto residencial Cubatão 2 terá 227 apartamentos. Em São Bento do Sul, o Parque Santa Fé terá 244.

Contratações

A meta para este ano é que sejam contratadas 170 mil novas unidades habitacionais para a faixa 1 do programa; 40 mil novas unidades para a faixa 1,5 (renda familiar de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil); e 400 mil unidades para as faixas 2 e 3 (renda de R$ 3,6 mil para R$ 9 mil). Desse total, 100 mil unidades por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Só no ano passado, o governo entregou 736 mil unidades. Atualmente, 450 mil obras residenciais estão em construção. Ao todo, são R$ 70 bilhões em investimentos.

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