TJ-SC cancela pregão de compra de até R$ 1,3 milhão em café gourmet - Cidades - O Sol Diário

Licitação Polêmica19/07/2017 | 19h31Atualizada em 19/07/2017 | 21h36

TJ-SC cancela pregão de compra de até R$ 1,3 milhão em café gourmet

Nova licitação será lançada pelo tribunal com critérios de quantidade e qualidade que melhor atendam a relação custo/benefício

Interesse público. Esta é a justificativa oficial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para cancelar definitivamente o pregão da compra de café do tipo gourmet. A licitação previa a compra de até 43 toneladas de café gourmet dentro de um ano, planejado para ser servido em toda a estrutura da Justiça no Estado, com valor máximo a ser empenhado de R$ 1,33 milhão no período.

A revogação foi determinada nesta quarta-feira. Em nota, o Judiciário afirmou que o presidente do TJ-SC, desembargador Torres Marques, entendeu por bem revogar o edital de forma que possibilite a elaboração de uma nova concorrência, "com a revisão de seus termos e especificações, em atenção ao interesse público". Ainda segundo informações do tribunal, uma nova licitação será elaborada a partir do zero, considerando a equação custo/benefício e reavaliando a quantidade e, inclusive, a qualidade do café exigidas no edital anterior. O novo documento deve ser lançado em cerca de 30 dias.

Ao ter acesso à documentação da licitação original, em junho, a reportagem da RBS TV questionou o TJ-SC sobre a preferência pela versão gourmet em vez da categoria tradicional. O tribunal justificou que a qualidade do café servido no Judiciário era a mesma desde 2008 e que o tipo de café tradicional poderia apresentar mistura de cereais, o que comprometeria a qualidade do produto comprado. 

Detalhes do edital foram mostrados em reportagens da RBS TV e do Diário Catarinense. Na mesma semana das veiculações, a abertura do pregão foi suspensa com a justificativa de que uma das empresas interessadas pretendia incluir a aceitação de embalagens de 250 gramas no edital. Nesta quarta-feira, no entanto, o Tribunal de Justiça revogou definitivamente a concorrência. 

Assim, um novo modelo de licitação será preparado com critérios que melhor atendam ao interesse público e às necessidades do tribunal. 

Abic atesta a qualidade de três tipos de café 

A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) mantém uma escala de classificação de qualidade para definir três categorias do produto: além do gourmet, que pode ser considerado de alta qualidade por causa de uma seleção específica de grãos — e, portanto, costuma ser mais caro — há também os cafés do tipo superior e da versão tradicional/extraforte, mais comum no consumo do dia a dia.

Segundo a Abic, atualmente há cerca de 690 marcas da categoria tradicional certificadas no país, que não apresentam milho ou adulterações, e representam 90% do café consumido, de "qualidade aceitável e custo acessível". 

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