Prefeitura de Balneário Camboriú quer assumir gestão das praias da cidade - Cidades - O Sol Diário

Litoral24/08/2017 | 10h08Atualizada em 24/08/2017 | 10h08

Prefeitura de Balneário Camboriú quer assumir gestão das praias da cidade

Administração municipal fez pedido à Secretaria de Patrimônio da União na quarta-feira

Prefeitura de Balneário Camboriú quer assumir gestão das praias da cidade Lucas Correia/Agência RBS
Foto: Lucas Correia / Agência RBS

O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PSB), entregou ontem à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) um pedido para que a cidade passe a ser responsável pela gestão das praias. Em julho, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou uma portaria em que autoriza as cidades a cuidarem de contratos de concessão e de permissão de uso para essas áreas, que até então eram de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Patrimônio da União.A entrega da gestão aos municípios não é definitiva. Vale por 20 anos, com possibilidade de ser prorrogada. E as áreas continuam sendo propriedade da União.

A principal diferença é que o caminho para projetos que envolvam as praias passa a ser mais curto. Em Balneário, a prefeitura tem pressa porque quer agilizar o alargamento da faixa de areia da Praia Central.Fabrício tem tratado a obra como uma ¿recuperação¿. Segundo ele, a areia vem encolhendo ano a ano, e a ideia é devolver à cidade o modelo de praia de 60 anos atrás.

A primeira fase do projeto, que consiste apenas na extensão da faixa de areia, deverá custar cerca de R$ 100 milhões. A readequação total da praia, com novas calçadas e quiosques, promete inchar o orçamento. O prefeito está em busca de convênios com os governos do Estado e federal para levantar recursos.

A dúvida em relação à gestão municipal da praia é se ela vai abranger a área de fundeio dos transatlânticos e o local onde a empresa PDBS pretende construir o BC Port. O píer já recebeu o aval do Ministério dos Transportes e aguarda parecer final na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O entendimento do prefeito Fabrício, no entanto, é de que seria necessário fazer uma nova licitação para ocupar o espaço.

O projeto vai passar por audiência pública no dia 19 de setembro, quando será avaliado o estudo e o relatório de impacto ambiental (Eia-Rima).

A proposta da empresa Bontur, com receptivo dos navios, já tem autorização do município para funcionar.

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