Justiça Federal aceita 26 denúncias por estelionato contra médicos do Hospital Universitário da UFSC  - Cidades - O Sol Diário

Operação Onipresença08/09/2017 | 17h18Atualizada em 08/09/2017 | 17h33

Justiça Federal aceita 26 denúncias por estelionato contra médicos do Hospital Universitário da UFSC 

Juíza entendeu que o grupo de 27 profissionais, agora réus, causaram prejuízo a ente público; acusados vão responder a ações penais

Diário Catarinense
Diário Catarinense

A Justiça Federal de Santa Catarina aceitou as 26 denúncias por estelionato feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 27 médicos do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As denúncias foram protocoladas pelo MPF em maio deste ano e eram resultado da Operação Onipresença, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal. 

Os profissionais da saúde, agora réus, eram investigados pois havia suspeita de que assinavam a folha ponto no HU, mas abandonavam as emergências para atender em clínicas e hospitais particulares. As decisões foram assinadas essa semana, entre segunda-feira e quarta-feira, pela juíza Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis. 

Agora, conforme a assessoria de imprensa da Justiça Federal, os réus irão responder a ações penais por estelionato majorado, já que, conforme o MPF, as condutas dos médicos teriam causado prejuízo a ente público. Ao receber as denúncias a juíza entendeu que há provas de que os fatos ocorreram e também indícios da autoria em todas as denúncias, que foram analisadas individualmente. 

Os processo vão tramitar em sigilo já que possuem informações sobre pacientes que eram atendidos pelos médicos _ material que foi juntado pelos próprios acusados. 

Relembre o caso

Deflagrada no dia 9 de junho de 2015, a Operação Onipresença indiciou 27 médicos lotados no HU que não cumpriam suas cargas horárias previstas em contrato, fazendo ainda atendimentos em unidades de saúde privadas no momento em que deveriam estar no na unidade federal. 

Alguns médicos assinavam até cem horas semanais sem comparecer ao trabalho. O prejuízo total para a União, em cinco anos, foi de R$ 36,1 milhões. Na época, conforme a PF, alguns médicos sequer compareciam para trabalhar no HU e recebiam salário mensal entre R$ 16 mil e R$ 19 mil. 

Os relatos de que médicos do HU não cumpriam a jornada de trabalho estabelecida no hospital público apareceram pela primeira vez em 1998, quando auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) realizaram inspeções na unidade. Em 2004, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar o mesmo caso. 

O inquérito se transformou em ação civil pública em março de 2015. No dia 6 de abril daquele ano, a Justiça determinou, em decisão liminar, que a UFSC teria que implantar ponto eletrônico até 31 de dezembro de 2016. Em abril do ano passado, a universidade implantou o ponto eletrônico em suas dependências.

Leia também:
MPF-SC denuncia 26 médicos do Hospital Universitário da UFSC por estelionato

Médicos investigados usam direito ao silêncio e evitam falar sobre controle do ponto no HU
"Não faltam médicos no HU, eles precisam apenas ir trabalhar", diz delegado da PF

Siga O Sol Diário no Twitter

  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioTécnico do Figueirense muda time no meio e no ataque para tentar superar o ABC em casa https://t.co/4WTY34HHXvhá 1 minutoRetweet
  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioNa véspera de seu aniversário, Temer tem despachos internos no Planalto https://t.co/YXQNxb9nJMhá 2 horas Retweet
O Sol Diário
Busca
clicRBS
Nova busca - outros