MPSC pede paralisação das obras do maior prédio do país em Balneário Camboriú - Cidades - O Sol Diário

Cidades28/09/2017 | 11h57Atualizada em 28/09/2017 | 11h57

MPSC pede paralisação das obras do maior prédio do país em Balneário Camboriú

Ação civil pública questiona segurança da obra após derramamento de concreto

Foto: Reprodução / Reprodução

A 6ª Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú quer a paralisação das obras do empreendimento Yachthouse, considerado o maior prédio residencial do país. A ação civil pública é uma resposta à queda de uma carga de concreto do 50º andar de uma das torres, na segunda-feira. Carros que estavam estacionados na Avenida Normando Tedesco ficaram cobertos de cimento. 

Na ação, o promotor Rosan da Rocha afirma que, diante do incidente, “Não é preciso muito esforço para perceber que esse cenário expõe à risco a vida e a integridade física de todos, tanto dos trabalhadores quanto dos transeuntes”. 

O Ministério Público quer que a Justiça conceda liminar para que a prefeitura suspenda as licenças do empreendimento até que comprove ter tomado as medidas legais para garantir a segurança da obra, dos trabalhadores e de quem passa pela rua. Também pede que a construtora suspenda os trabalhos até a apresentação de laudo pericial sobre as causas do incidente, e as medidas tomadas para evitar que situações como essa se repitam.

 Bloco de concreto despenca do maior prédio do país em BC.
Foto: Luiz Carlos Souza / NSCTV

Logo após o incidente a obra passou por vistorias técnicas, na terça e na quarta-feira, que concluíram que não houve danos à estrutura. “A obra está íntegra, sem risco de colapso”, afirmam os laudos, assinados pelo engenheiro civil Luiz Carlos dos Santos Córdova Junior. Os documentos também afirmam que a obra é segura e autorizam a continuidade dos trabalhos. 

Licença ambiental

Esta não é a primeira vez que o Ministério Público pede suspensão das obras do Yachthouse. No início do ano, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Andrei Balvedi pediu em caráter liminar a suspensão das licenças emitidas pela Fatma e a paralisação das obras, sob o argumento de que a proximidade com o Rio Camboriú torna parte do terreno onde estão sendo erguidas as torres área de preservação permanente. A Fatma e a prefeitura de Balneário Camboriú também são parte na ação. 

No início do mês o MPF aceitou um acordo com a empresa, que prevê que a construtora entregue contrapartidas ambientais para a cidade. A construtora terá que contratar profissionais especializados para fazer um Plano de Organização Físico Territorial (Masterplan) para a o Rio Camboriú. 

Além disso, terá que ceder recursos para viabilizar o funcionamento da Área de Preservação Ambiental (APA) Costa Brava, que inclui as praias agrestes de Balneário Camboriú. A utilização do dinheiro será definida pelo conselho gestor da unidade de conservação. 

Os valores previstos ainda não foram divulgados. O acordo ainda depende de homologação da Justiça Federal. 


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