Governo federal e Porto de Itajaí discordam sobre área de ampliação - Cidades - O Sol Diário

Portos18/10/2017 | 09h40Atualizada em 18/10/2017 | 09h40

Governo federal e Porto de Itajaí discordam sobre área de ampliação

Para Secretaria Nacional, imóveis que ainda serão desapropriados não podem entrar na poligonal

Governo federal e Porto de Itajaí discordam sobre área de ampliação /
Porto tem projeto de expansão

Divergências entre as propostas apresentadas pela Superintendência do Porto de Itajaí e pelo governo federal deram tom à audiência pública feita na terça-feira à tarde para discutir a revisão da poligonal _ o “desenho” da área do porto público. O principal ponto de entrave são as áreas que o porto pretende incorporar para ampliação, e que já foram listadas em um decreto de interesse público em agosto.

As revisões estão sendo feiras em 37 portos brasileiros, e 25 processos já foram concluídos ou estão em fase de conclusão. O caso do Porto de Itajaí é único no país porque a gestão é municipalizada, embora o porto permaneça como propriedade da União. 

Luciano Bissi, coordenador-geral de Gestão do Patrimônio Imobiliário dos Portos Públicos no Ministério dos Transportes, apresentou a proposta de poligonal do governo e afirmou que, de acordo com o entendimento do departamento jurídico do ministério, áreas que ainda serão desapropriadas não podem integrar a poligonal. 

Estas são as áreas que o Porto de Itajaí pretende desapropriarFoto:

Há, no entanto, entendimentos de que a omissão dessas áreas inviabilizaria o projeto de ampliação do porto, uma vez que elas não estariam incluídas no “mapa” oficial. O Porto de Itajaí alega que, se já há um decreto de interesse público, ou seja, de reserva de espaço, não haveria entraves na inclusão dos imóveis a serem desapropriados na poligonal. 

O representante do Ministério dos Transportes negou que haja interferência entre os limites sugeridos pelo governo e projetos de expansão do porto, e prometeu levar o caso a uma nova discussão.

Há temor de uma inconsistência jurídica que prejudique o processo.

Desapropriações

 Terminou nesta segunda-feira o processo licitatório para contratar uma empresa que fará a avaliação de preço dos imóveis que integram a área de expansão do porto. A expectativa é que a vencedora seja anunciada nas próximas semanas.

Por enquanto, o valor estimado das desapropriações é mantido em sigilo. Sabe-se que a concessão do terreno que fica junto ao Centreventos renderia algo em torno de R$ 80 milhões _ o que seria suficiente, em tese, para menos da metade do que será necessário indenizar.

No mar

Além das áreas a serem desapropriadas, a proposta defendida pelo superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles, aumenta o volume de áreas em alto-mar que também podem vir a ser consideradas como espaço do porto público em relação à proposta do governo. Na prática, essa definição torna mais claras as áreas de expansão e de responsabilidade do porto.

Leia outras publicações da colunista Dagmara Spautz:

Catarinenses estão entre vítimas de venda de ingressos falsos para shows de Paul McCartney

Prefeito negocia na Espanha permanência da Gomes da Costa em Itajaí

Siga O Sol Diário no Twitter

  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioMarquinhos fala da volta de Kozlinski aos titulares do Avaí: "Confiança do grupo ele tem" https://t.co/u033a8eZuzhá 22 horas Retweet
  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioTécnico do Figueirense exalta grupo e diretoria: "Fizemos uma família" https://t.co/TgxY1wi2Tuhá 1 diaRetweet
O Sol Diário
Busca