Novo modelo de licenciamento vai liberar novas obras em 30 dias em Balneário Camboriú - Cidades - O Sol Diário

Construção civil19/10/2017 | 11h45Atualizada em 19/10/2017 | 11h45

Novo modelo de licenciamento vai liberar novas obras em 30 dias em Balneário Camboriú

Tramitação hoje pode chegar a dois anos

Novo modelo de licenciamento vai liberar novas obras em 30 dias em Balneário Camboriú /

A nova lei de licenciamento de obras em Balneário Camboriú foi sancionada ontem pelo prefeito Fabrício Oliveira (PSB) no Sinduscon _ uma resposta aos pedidos dos empresários da construção civil que viam os projetos tramitarem até dois anos dentro da prefeitura até a aprovação. 

Inspirado em modelos como o de Joinville, o novo processo limita a fiscalização da Secretaria de Planejamento às questões urbanísticas. Outros parâmetros internos da obra vão demandar assinatura e responsabilidade do próprio empreendedor, reduzindo os processos e a carga de trabalho para o município.

A proposta, que ganhou o nome de “Projeto Legal”, prevê dois modelos: o Projeto Legal Arquitetônico e o Projeto Legal Hidrossanitário, que podem ser requeridos separadamente ou em conjunto. 

O prazo é de até 30 dias para análise do projeto e de 60 dias para realizar as adequações, em caso de pendência. Após três análises, se ainda houver pendência recorrente, o projeto é indeferido. A construção tramitará em 4 fases:  aprovação do Projeto Legal Arquitetônico, aprovação do Projeto Legal Hidrossanitário, em terceiro o Licenciamento e alvará da construção, e por fim emissão do Habite-se.  

Os projetos que já foram protocolados na Secretaria de Planejamento e ainda estão em andamento podem ser reapresentados de acordo com o novo modelo. A prefeitura informou que este é o primeiro passo para modernização do processo de liberação de alvarás. O segundo será a criação de um sistema de gestão de projetos da construção civil online, que permitirá que uma série de passos seja feita eletronicamente. 

Na capital

A proposta de licenciamento de Balneário Camboriú despertou o interesse em outras cidades. Ontem o secretário de Planejamento, Edson Kratz, apresentou o modelo a construtores em Florianópolis, a convite do Sinduscon.

Além de dar agilidade aos processos, que vão ter o tempo de tramitação reduzido para menos de um mês, a expectativa é que o novo sistema traga economia aos cofres públicos. Como todas as obras terão registro de localização por satélite, no  futuro  a ideia é utilizar drones para facilitar a fiscalização.

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