Projeto acelera abertura de empresas em Balneário Camboriú - Cidades - O Sol Diário

Negócios09/10/2017 | 10h54Atualizada em 09/10/2017 | 10h54

Projeto acelera abertura de empresas em Balneário Camboriú

Proposta é que todo o processo possa ser feito eletronicamente

 BALNEÁRIO CAMBORIU, SC, BRASIL, 16.02.2017: Os dez maiores prédios residenciais do Brasil vão ser de Balneário Camboriú. (Foto: Diorgenes Pandini/Agência RBS)
Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS

O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PSB), enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que promete desburocratizar a abertura de pequenas e microempresas. A proposta torna o sistema totalmente eletrônico, com possibilidade de retirada de alvará em até uma semana_ um processo que, hoje, demora mais de três meses para ser concluído.

Inteiramente eletrônico, com possibilidade de imprimir em casa o alvará, o projeto é inédito no Estado e foi discutido com entidades, sindicatos e órgãos como Bombeiros e Vigilância Sanitária, com apoio do Sebrae. A ideia é diferenciar atividades por grau de risco e facilitar os processos para quem se encaixar na classificação sem risco ou de baixo risco.

Nesses casos, a análise de viabilidade, por exemplo, passa a ser automática e sem custo se a proposta for aprovada. O alvará de licença e localização provisório terá sistema integrado e prazo de até cinco dias úteis. Terminado o processo, o empreendedor recebe a autorização e os órgãos públicos têm até 180 dias para fazer a fiscalização.

O empresariado, que conheceu o projeto em primeira mão, gostou da ideia. Hoje uma loja, por exemplo, tem processos similares ao de um posto de gasolina, que é uma atividade bem complexa. O que faz com que muitos empreendedores percam tempo e dinheiro aguardando a papelada. Em Balneário Camboriú, 90% das atividades são consideradas de baixo risco.

A desburocratização é um desejo do prefeito desde que ele passou pelo comando da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), em 2013. O gargalo, diz Fabrício, está nos municípios _ e a solução pode ser simples.

Ranking

O projeto chega à Câmara no momento em que o município chega ao 2º lugar no Estado entre as melhores cidades para se fazer negócios, segundo pesquisa da consultoria Urban Systems encomendada pela revista Exame. É a 26ª no país. 

Para a vice-presidente da Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc), Maria Pissaia, qualidade de vida e estímulo ao empreendedorismo estão entre os principais atrativos da cidade para receber novos negócios.

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