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Infraestrutura17/12/2017 | 07h07Atualizada em 17/12/2017 | 07h07

Falta de verba federal emperra ampliação do Aeroporto de Navegantes

Pelo menos R$ 40 milhões para desapropriações deixaram de ser enviados por Brasília este ano

Falta de verba federal emperra ampliação do Aeroporto de Navegantes Betina Humeres/Diário Catarinense
Foto: Betina Humeres / Diário Catarinense

O Aeroporto de Navegantes vai terminar o ano com uma sucessão de recordes. O último, em novembro, quando atingiu a marca de 151 mil passageiros no mês _ 32% a mais do que no ano passado. A entrada de dois novos voos, para o Rio de Janeiro e São Paulo, foi a responsável pelo aumento no movimento. Dezembro, com a estreia do primeiro voo internacional regular dos últimos 10 anos, para Buenos Aires, também deve terminar com resultado positivo. A expectativa é fechar o ano com 1,5 milhão de passageiros.

Os números, no entanto, não refletem nos investimentos. O terminal aguarda há 20 anos um projeto de ampliação que tornará a pista capaz de receber aviões de maior porte_ especialmente cargueiros. O entrave está nas desapropriações dos terrenos que darão espaço às obras.

Nas últimas décadas, 70% dos terrenos foram indenizados e parte deles, sem uso, acabou sendo alvo de invasões ilegais. Para os últimos 30% de área, faltam recursos do governo federal.

Em janeiro o ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa, assinou convênio com a prefeitura de Navegantes para retomar o programa de indenizações, que inclui uma área de um milhão de metros quadrados e previa investimentos de R$ 150 milhões em quatro anos.

Até agora, o compromisso não passou de promessa. Nenhuma parte da verba foi liberada, apesar do fórum parlamentar catarinense ter incluído uma emenda de R$ 40 milhões no orçamento para este ano com esse propósito. A assessoria do deputado João Paulo Kleinubing (PSD), que preside o fórum, informou que o recurso foi reservado de forma “não impositiva”, ou seja, não havia obrigatoriedade no repasse por parte do governo.

O prazo de validade da emenda termina na virada de ano, sem previsão de novos recursos. A Infraero foi questionada a o projeto de ampliação, mas não se manifestou até o fechamento da coluna.

Movimento pede privatização

Sem previsão de concluir as desapropriações, a Infraero anunciou no início do ano outros investimentos para Navegantes. Entre eles a construção de um hotel, melhorias no terminal de passageiros e concessão do terminal de cargas à iniciativa privada. A licitação do hotel está em fase de abertura de propostas. Já o edital do terminal de cargas não teve interessados, e será relançado no primeiro trimestre do ano que vem.

Quanto à nova pista, o futuro é incerto. A Infraero informou recentemente, em uma reunião na  Associação Empresarial de Itajaí (ACII), que vai reiniciar as indenizações mas vai esperar demanda de novas cargas e mais passageiros para depois cuidar da ampliação. A afirmação causou preocupação ente os empresários, que vinculam a ampliação do aeroporto ao crescimento econômico da região. 

Diante desse cenário, recentemente surgiu um movimento pela privatização do aeroporto, capitaneado pelo presidente do conselho do projeto InovAmfri, Paulo Bornhausen, com vistas na demanda do futuro Distrito de Inovação de Itajaí. A proposta não é nova: há mais de um ano uma empresa paranaense apresentou um pedido de viabilidade técnica de concessão para Navegantes à Secretaria Nacional de Aviação Civil.

Essa documentação foi anexada em um pedido do Governo do Estado para que Navegantes entrasse nas rodadas de concessões, com assinaturas de alguns empresários e autoridades locais. Com resistência em Brasília, a proposta não caminhou. 

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