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Notícias sobre diário oficial

31/07/2017

11h10
Conselho Federal de Enfermagem proíbe expor paciente nas redes sociais Diogo Sallaberry/Agencia RBS

Resolução 554 31/07/2017 | 11h10

Conselho Federal de Enfermagem proíbe expor paciente nas redes sociais

A resolução ressalta que é necessário responsabilidade e consciência na hora de utilizar as mídias sociais

20/07/2017

07h52
Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial Divulgação/Divulgação

Viagem 20/07/2017 | 07h52

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial

Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos

13/07/2017

12h36
Gean Loureiro sanciona lei que transforma Comcap em autarquia Corte/Diário Oficial

Muito rápido 13/07/2017 | 12h36

Gean Loureiro sanciona lei que transforma Comcap em autarquia

Sanção ocorreu duas horas depois de o projeto ser aprovado na Câmara

08h58
Publicada lei que garante prioridade especial a idosos maiores de 80 anos Shutterstock/Shutterstock

Direitos Humanos 13/07/2017 | 08h58

Publicada lei que garante prioridade especial a idosos maiores de 80 anos

Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência

11/05/2017

11h36
Consumidor tem direito a produto gratuito se encontrar mercadoria vencida à venda Jean Pimentel/Agencia RBS

Nova lei 11/05/2017 | 11h36

Consumidor tem direito a produto gratuito se encontrar mercadoria vencida à venda

Caso encontre produto vencido no mercado, o cliente tem direito a mercadoria igual ou similar, dentro da validade, gratuitamente

13/01/2017

16h15
Estacionamentos não poderão mais usar placas para se eximir de furtos Felipe Carneiro  / Agência RBS/Agência RBS

Lei estadual 13/01/2017 | 16h15

Estacionamentos não poderão mais usar placas para se eximir de furtos

A partir de 12 de abril, os estacionamentos estão proibidos de fixar avisos se isentando da responsabilidade sobre os veículos

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