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18/09/2017

06h35
Cresce número de escritórios e disciplinas voltados aos direitos das mulheres em SC Maykon Lammerhirt/Agencia RBS

Feminismo Destaque do editor 18/09/2017 | 06h35

Cresce número de escritórios e disciplinas voltados aos direitos das mulheres em SC

Número de processos relacionados à violência impulsiona área segmentada para defender o sexo feminino

06/07/2017

05h00
Comércio ainda se adapta à lei que autoriza cobrar preço diferente em pagamento com dinheiro ou cartão Marco Favero/Agencia RBS

Em Santa Catarina 06/07/2017 | 05h00

Comércio ainda se adapta à lei que autoriza cobrar preço diferente em pagamento com dinheiro ou cartão

Em lojas da Capital, nova regra tem pouca adesão e são poucos que informam sobre os preços diferentes de acordo com o meio de pagamento

22/04/2017

06h01
Aumenta em 44,5% o número de condutores de SC que podem comprar carro zero sem impostos Felipe Carneiro/Agencia RBS

Direito 22/04/2017 | 06h01

Aumenta em 44,5% o número de condutores de SC que podem comprar carro zero sem impostos

No Estado 15.434 motoristas têm limitação física e são obrigados a usar carros com adaptação ou itens assistidos

06h01
Saiba quem pode solicitar isenção de impostos na compra de carro novo Felipe Carneiro/Agencia RBS

Pessoas com deficiência 22/04/2017 | 06h01

Saiba quem pode solicitar isenção de impostos na compra de carro novo

Benefício é para pessoas com deficiência física ou mental e portadoras de doenças que afetam movimentos. Direito também foi estendido a familiares

18/03/2017

11h12
Lei obriga link do Procon em sites com atendimento ao consumidor em Santa Catarina Stock Images/Stock Images

Direito  18/03/2017 | 11h12

Lei obriga link do Procon em sites com atendimento ao consumidor em Santa Catarina

 Decreto publicado nesta sexta-feira entra em vigor em 60 dias  

28/11/2016

16h14
Agora é lei: advogadas que têm filhos podem pedir suspensão de prazos processuais Felipe Carneiro/Agencia RBS

Direito materno 28/11/2016 | 16h14

Agora é lei: advogadas que têm filhos podem pedir suspensão de prazos processuais

Elas serão dispensadas de passar em aparelhos de raio X e terão prioridade nas sustentações orais

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