Notícias sobre justiça - Cidades - O Sol Diário
 

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23/07/2018

18h02
Justiça anula portaria do Detran que tabela preços de serviços de autoescolas em SC Jessé Giotti/Agencia RBS

Trânsito Destaque do editor 23/07/2018 | 18h02

Justiça anula portaria do Detran que tabela preços de serviços de autoescolas em SC

Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital anulou portaria que estabelecia preços mínimos e máximos dos serviços

19/12/2017

18h09

Doença rara 19/12/2017 | 18h09

Ministério da Saúde comprará medicamento Spinraza para atender ações judiciais

Com a medida, que vai atender 13 ações judiciais, valor do medicamento será 50% menor

08/11/2017

20h14
Justiça determina realização da Parada da Diversidade de Balneário Camboriú Rafaela Martins/Agencia RBS

Inclusão Destaque do editor 08/11/2017 | 20h14

Justiça determina realização da Parada da Diversidade de Balneário Camboriú

Decisão teve por base o princípio da igualdade e foi dada em resposta a um mandado de segurança proposto pela 6ª Promotoria de Justiça

27/10/2017

10h57

Balneário Camboriú 27/10/2017 | 10h57

STJ mantém decisão de levar a júri popular acusado por 3 mortes em acidente no Litoral

De acordo com o processo, Lucas Spernau estaria dirigindo em alta velocidade e com os faróis apagados quando bateu em um táxi

06/09/2017

21h59
Ex-prefeito de Palhoça é condenado a prisão por corrupção Sandra Santos/Divulgação

Julgamento 06/09/2017 | 21h59

Ex-prefeito de Palhoça é condenado a prisão por corrupção

Ronério Heiderscheidt foi sentenciado a cinco anos e oito meses de prisão; sua esposa foi absolvida das acusações

29/08/2017

15h50
Justiça impõe maior restrição sobre alvarás para as praias do Santinho e Ingleses em Florianópolis Fernando Winck/Fernando Winck

TRF4 29/08/2017 | 15h50

Justiça impõe maior restrição sobre alvarás para as praias do Santinho e Ingleses em Florianópolis

Prefeitura de Florianópolis não pode autorizar construções novas ou reformas em espaços construídos nas áreas de preservação permanente

28/08/2017

20h29

Sistema Prisional 28/08/2017 | 20h29

Nova decisão judicial prolonga impasse sobre ampliação do Presídio Regional de Tijucas

TJ-SC obrigou prefeitura de Tijucas a emitir alvará para o Estado, mas recurso movido pelo município aponta documentação pendente 

20h19

Justiça 28/08/2017 | 20h19

PGR pede investigação de desembargador do TJ-SC por violência contra mulheres

Vice-procurador-geral da República pediu ao CNJ duas apurações de infração disciplinar contra o desembargador Eduardo Gallo

24/08/2017

18h25

Ônibus 24/08/2017 | 18h25

Justiça congela bens da Coletivo Itajaí até que créditos sejam ressarcidos aos passageiros

Segundo prefeitura, ex-concessionária de ônibus deve R$ 1 milhão aos usuários que tinham saldo no cartão SIM

17h38
STF mantém lei federal que autoriza uso do amianto no Brasil Caio Marcelo/Agencia RBS

Legislação 24/08/2017 | 17h38

STF mantém lei federal que autoriza uso do amianto no Brasil

Mesmo com maioria contrária, produção e venda do produto segue autorizada porque não houve votos suficientes para barrar lei

23/08/2017

00h06
TRF-4 derruba efeito suspensivo que impedia demolição dos beach clubs Marco Favero/Agencia RBS

Jurerê Internacional Destaque do editor 23/08/2017 | 00h06

TRF-4 derruba efeito suspensivo que impedia demolição dos beach clubs

Decisão desta terça-feira pegou a defesa da Habitasul de surpresa

22/08/2017

03h00
Execuções a mando do crime organizado expõem a prática de justiça paralela em Florianópolis Leo Munhoz/Agencia RBS

Dia S Destaque do editor 22/08/2017 | 03h00

Execuções a mando do crime organizado expõem a prática de justiça paralela em Florianópolis

Forma como criminosos executam seus alvos na comunidade da Papaquara faz da região um território do chamado tribunal do tráfico

21/08/2017

12h59
Decisões judiciais garantem medicamentos a 97 pacientes em Blumenau Lucas Correia/Jornal de Santa Catarina

Saúde Destaque do editor 21/08/2017 | 12h59

Decisões judiciais garantem medicamentos a 97 pacientes em Blumenau

Em toda a região de Blumenau, 619 pacientes receberam neste mês medicamentos via decisões judiciais, totalizando um investimento do Estado de R$ 697,6 mil

11/08/2017

19h55
Plano dá mais prazo para Estado manter vagas excedentes em cadeias de Florianópolis Cristiano Estrela/Agência RBS

Complexo da Agronômica 11/08/2017 | 19h55

Plano dá mais prazo para Estado manter vagas excedentes em cadeias de Florianópolis

Justiça prorrogou em dois meses a decisão que permite até 50 presos acima da capacidade de 1.090 detentos no Complexo de Florianópolis

10/08/2017

09/08/2017

18h35

por unanimidade 09/08/2017 | 18h35

Catarinense é indicado pelo STF para assumir vaga no Conselho Nacional de Justiça

Márcio Schiefler Fontes trabalhou no gabinete do ministro Teori Zavascki de 2014 a 2017

04/08/2017

21h22
Desembargador do TJ-SC nega acusações e faz representação criminal contra advogado Ricardo Wolffenbüttel/Agencia RBS

Justiça 04/08/2017 | 21h22

Desembargador do TJ-SC nega acusações e faz representação criminal contra advogado

Magistrado alega nunca ter conversado com as partes envolvidas no julgamento e diz abrir mão dos sigilos financeiro e telefônico  

18h29

Infraestrutura 04/08/2017 | 18h29

Entenda o que muda com a suspensão da judicialização do novo Plano Diretor de Florianópolis

Decisão do STJ impacta no cronograma firmado durante a audiência pública da semana passada entre o Ipuf e o Núcleo Gestor

28/07/2017

18h59
Justiça prorroga prazo para Estado cumprir a lotação máxima no Complexo Penitenciário da Capital Cristiano Estrela/Agência RBS

SUPERLOTAÇÃO 28/07/2017 | 18h59

Justiça prorroga prazo para Estado cumprir a lotação máxima no Complexo Penitenciário da Capital

Decisão dá mais duas semanas para que a lotação de 1.090 presos volte a ser respeitada e determina a apresentação de um plano emergencial

21/07/2017

19h32

19/07/2017

19h31

Licitação Polêmica 19/07/2017 | 19h31

TJ-SC cancela pregão de compra de até R$ 1,3 milhão em café gourmet

Nova licitação será lançada pelo tribunal com critérios de quantidade e qualidade que melhor atendam a relação custo/benefício

14/07/2017

03h00
MP-SC pede afastamento de servidores da Famai em Itajaí Divulgação/Piquet Realty

Ambiente 14/07/2017 | 03h00

MP-SC pede afastamento de servidores da Famai em Itajaí

Investigação levantou suspeitas de favorecimento ilegal na licitação do empreendimento Porsche Design Towers Brava 

11/07/2017

22h48

Justiça 11/07/2017 | 22h48

Júri absolve homem que participou de racha em 2005 no Centro de Lages

Segundo o juiz que presidiu a sessão, os jurados reconheceram a materialidade, porém, negaram a autoria por parte do acusado

29/06/2017

19h07
Médico de Florianópolis é condenado a 62 anos de prisão por estuprar pacientes  Betina Humeres/Agencia RBS

Justiça 29/06/2017 | 19h07

Médico de Florianópolis é condenado a 62 anos de prisão por estuprar pacientes 

Omar César Ferreira de Castro está preso desde fevereiro de 2016 após investigação da Polícia Civil

27/06/2017

19h54
Estado deve formalizar resposta para convencer juiz a rever interdição no presídio de Joinville Felipe Carneiro/Agencia RBS

SISTEMA PRISIONAL 27/06/2017 | 19h54

Estado deve formalizar resposta para convencer juiz a rever interdição no presídio de Joinville

Secretaria da Justiça e Cidadania abriu mão de recurso no TJ-SC e pretende apontar melhorias em novo ofício ao juiz João Marcos Buch

23/06/2017

13h07

22/06/2017

12h59
Moeda Verde: saiba o que acontece com o processo após a condenação em primeira instância Daniel Conzi/Agencia RBS

Beach clubs Destaque do editor 22/06/2017 | 12h59

Moeda Verde: saiba o que acontece com o processo após a condenação em primeira instância

Advogados têm, inicialmente, duas possibilidades de recurso à decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges para tentarem reverter as condenações

12h54
Moeda Verde: alvos de ordem de demolição, beach clubs atraem famosos no verão de Florianópolis Angelo Santos / divulgação/divulgação

Decisão judicial 22/06/2017 | 12h54

Moeda Verde: alvos de ordem de demolição, beach clubs atraem famosos no verão de Florianópolis

Sentença do juiz Marcelo Krás Borges mandou demolir cinco casas de festa e um resort de luxo em Jurerê Internacional

12h13
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