Notícias sobre legislação - Cidades - O Sol Diário
 

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12/05/2017

12h59
Lei determina que infraestrutura das escolas estaduais passe por avaliação a cada dois anos Felipe Carneiro/Agencia RBS

Educação 12/05/2017 | 12h59

Lei determina que infraestrutura das escolas estaduais passe por avaliação a cada dois anos

O projeto foi vetado pelo governador Raimundo Colombo, mas deputados derrubaram a suspensão em votação na Alesc

23/04/2017

14h31
Marco Civil da Internet pode perder força com novas leis, dizem pesquisadores   CC0 Public Domain/

Política 23/04/2017 | 14h31

Marco Civil da Internet pode perder força com novas leis, dizem pesquisadores  

Neste domingo completam-se três anos da sanção do Marco Civil

19/11/2016

07h38

Legislação 19/11/2016 | 07h38

Confira o que pensa a bancada catarinense sobre o pacote anticorrupção

Comissão especial prevê votação do relatório na próxima semana

13/10/2016

07h02
Multa fica mais cara para quem for pego dirigindo alcoolizado Germano Rorato/Especial

A partir de novembro Destaque do editor 13/10/2016 | 07h02

Multa fica mais cara para quem for pego dirigindo alcoolizado

Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor que hoje é de R$ 1.915 subirá para R$ 2.934,70 a partir de novembro

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