Notícias sobre lei - Cidades - O Sol Diário
 

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22/12/2017

17h47
Lei que obriga Detran-SC a suspender CNH no ano das multas gera polêmica Patrick Rodrigues/Agencia RBS

Infrações de trânsito Destaque do editor 22/12/2017 | 17h47

Lei que obriga Detran-SC a suspender CNH no ano das multas gera polêmica

Departamento de trânsito e OAB-SC rebatem que só União pode legislar sobre o tema. Atualmente, órgão instaura processo em até cinco anos

13/11/2017

22h42
Governo de SC começa a abastecer lista de espera para exames e cirurgias do SUS Reprodução / Reprodução/Reprodução

Transparência após cobrança Destaque do editor 13/11/2017 | 22h42

Governo de SC começa a abastecer lista de espera para exames e cirurgias do SUS

Medida começa somente após cinco meses da aprovação da lei que obriga publicação das informações 

16/10/2017

19h12
Audiência na Alesc irá debater proibição do uso de celular em sala de aula em SC André Ávila/Agencia RBS

Reforço ou distração? 16/10/2017 | 19h12

Audiência na Alesc irá debater proibição do uso de celular em sala de aula em SC

Atualmente uma lei estadual veta o aparelho nas escolas, mas um projeto em tramitação pretende liberar a utilização para fins pedagógicos

10/10/2017

07h00
Impasse entre voluntários e militares para realizar vistorias continua em Joinville  Salmo Duarte/A Notícia

Bombeiros Destaque do editor 10/10/2017 | 07h00

Impasse entre voluntários e militares para realizar vistorias continua em Joinville 

Enquanto voluntários têm o apoio da Prefeitura, militares se embasam na lei para realizar o trabalho

04/09/2017

18h51

29/08/2017

14h22
Entenda como vai funcionar a nova lei sobre reciclagem de óleos e gorduras em Santa Catarina Julio Cavalheiro/Agencia RBS

Meio ambiente 29/08/2017 | 14h22

Entenda como vai funcionar a nova lei sobre reciclagem de óleos e gorduras em Santa Catarina

Estabelecimentos que comercializem mais de 500 litros de óleo de cozinha por mês deverão oferecer postos de coleta ao consumidor

21/07/2017

18h55

Carreata 21/07/2017 | 18h55

Motoristas da Uber protestam contra lei em Balneário Camboriú

Regulamentação exige que carros sejam emplacados na cidade

13/07/2017

08h58
Publicada lei que garante prioridade especial a idosos maiores de 80 anos Shutterstock/Shutterstock

Direitos Humanos 13/07/2017 | 08h58

Publicada lei que garante prioridade especial a idosos maiores de 80 anos

Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência

06/07/2017

05h00
Comércio ainda se adapta à lei que autoriza cobrar preço diferente em pagamento com dinheiro ou cartão Marco Favero/Agencia RBS

Em Santa Catarina 06/07/2017 | 05h00

Comércio ainda se adapta à lei que autoriza cobrar preço diferente em pagamento com dinheiro ou cartão

Em lojas da Capital, nova regra tem pouca adesão e são poucos que informam sobre os preços diferentes de acordo com o meio de pagamento

21/05/2017

10h06
Lei da gorjeta agrada garçons e patrões   Marcelo Camargo / Agência Brasil/Agência Brasil

Economia 21/05/2017 | 10h06

Lei da gorjeta agrada garçons e patrões  

A lei vale para todos estabelecimentos comerciais do país onde funcionários recebam valor adicional por parte dos clientes

16/05/2017

09h57
Lei da Gorjeta ainda aguarda definições da Federação Nacional Tadeu Vilani/Agencia RBS

10% 16/05/2017 | 09h57

Lei da Gorjeta ainda aguarda definições da Federação Nacional

Sindicato do Rio Grande do Sul aguarda orientações para aplicar nova lei em estabelecimentos gaúchos

15/05/2017

10h42
Lei da Gorjeta está valendo; entenda o que muda Marco Favero/Agencia RBS

Mudou 15/05/2017 | 10h42

Lei da Gorjeta está valendo; entenda o que muda

A lei prevê que a gorjeta deverá ser agora registrada na carteira de trabalho dos funcionários como parte do salário deles. 

11/05/2017

11h36
Consumidor tem direito a produto gratuito se encontrar mercadoria vencida à venda Jean Pimentel/Agencia RBS

Nova lei 11/05/2017 | 11h36

Consumidor tem direito a produto gratuito se encontrar mercadoria vencida à venda

Caso encontre produto vencido no mercado, o cliente tem direito a mercadoria igual ou similar, dentro da validade, gratuitamente

23/04/2017

14h31
Marco Civil da Internet pode perder força com novas leis, dizem pesquisadores   CC0 Public Domain/

Política 23/04/2017 | 14h31

Marco Civil da Internet pode perder força com novas leis, dizem pesquisadores  

Neste domingo completam-se três anos da sanção do Marco Civil

28/03/2017

20h00
Lei obriga que apenas professores habilitados possam ministrar aulas de educação física em SC Roni Rigon/Agencia RBS

Educação Destaque do editor 28/03/2017 | 20h00

Lei obriga que apenas professores habilitados possam ministrar aulas de educação física em SC

Lei complementar publicada nesta segunda-feira acaba com brecha que permitia contratação de ACTs sem formação na área 

13/01/2017

16h15
Estacionamentos não poderão mais usar placas para se eximir de furtos Felipe Carneiro  / Agência RBS/Agência RBS

Lei estadual 13/01/2017 | 16h15

Estacionamentos não poderão mais usar placas para se eximir de furtos

A partir de 12 de abril, os estacionamentos estão proibidos de fixar avisos se isentando da responsabilidade sobre os veículos

12/01/2017

17h39
Sancionada lei que proíbe a venda de amianto em Santa Catarina Fabrizio Motta/Agencia RBS

Saúde 12/01/2017 | 17h39

Sancionada lei que proíbe a venda de amianto em Santa Catarina

Decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira 

28/11/2016

16h14
Agora é lei: advogadas que têm filhos podem pedir suspensão de prazos processuais Felipe Carneiro/Agencia RBS

Direito materno 28/11/2016 | 16h14

Agora é lei: advogadas que têm filhos podem pedir suspensão de prazos processuais

Elas serão dispensadas de passar em aparelhos de raio X e terão prioridade nas sustentações orais

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