Notícias sobre Ministério Público - Cidades - O Sol Diário
 

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Notícias sobre Ministério Público

09/03/2018

16h41

Crise 09/03/2018 | 16h41

Em 4 meses, MPSC ajuiza 10 ações contra governo de SC para garantir repasses à saúde

Foram movidas pelo órgão nove ações civis públicas e uma ação direta de inconstitucionalidade 

19/10/2017

07h45
MP cobra explicações da prefeitura de Florianópolis sobre esgoto jorrado na areia da praia do Campeche Diorgenes Pandini/Diário Catarinense

MEIO AMBIENTE Destaque do editor 19/10/2017 | 07h45

MP cobra explicações da prefeitura de Florianópolis sobre esgoto jorrado na areia da praia do Campeche

Às vésperas da temporada de verão, principal destino do Sul da Ilha está ameaçado pelo lançamento de dejetos in natura no mar 

28/09/2017

11h57
MPSC pede paralisação das obras do maior prédio do país em Balneário Camboriú Reprodução / Reprodução/Reprodução

Cidades 28/09/2017 | 11h57

MPSC pede paralisação das obras do maior prédio do país em Balneário Camboriú

Ação civil pública questiona segurança da obra após derramamento de concreto

29/08/2017

12h53
Ex-diretor do Hospital Infantil de Florianópolis nega que tenha pedido para deixar o cargo Diorgenes Pandini/Agencia RBS

Crise na saúde Destaque do editor 29/08/2017 | 12h53

Ex-diretor do Hospital Infantil de Florianópolis nega que tenha pedido para deixar o cargo

Carlos Schoeller, exonerado na segunda-feira, rebate declaração do secretário da Saúde Vicente Caropreso

11h53
MP-SC abre inquérito para apurar suspensão de cirurgias eletivas no Hospital Infantil de Florianópolis Cristiano Estrela/Agencia RBS

Crise na saúde 29/08/2017 | 11h53

MP-SC abre inquérito para apurar suspensão de cirurgias eletivas no Hospital Infantil de Florianópolis

Promotoria com atuação na área de Infância e Juventude instaurou procedimento para buscar solução imediata ao problema

25/08/2017

15h59
Ministério Público avalia viabilidade jurídica para instaurar inquérito contra Colombo e Caropreso Salmo Duarte/Agencia RBS

Crise na saúde de SC Destaque do editor 25/08/2017 | 15h59

Ministério Público avalia viabilidade jurídica para instaurar inquérito contra Colombo e Caropreso

Sugestão de instaurar processo foi aprovada pelo Conselho Superior do MP e será analisada pelo Procurador-Geral de Justiça

28/07/2017

11h31
Tribunal de Justiça escolhe nomes para a lista tríplice do MP-SC Divulgação/Divulgação

Vaga de desembargador 28/07/2017 | 11h31

Tribunal de Justiça escolhe nomes para a lista tríplice do MP-SC

Próximo desembargador sairá da disputa entre os procuradores  Gladys Afonso, Norival Acácio Engel e Durval da Silva Amorim 

27/07/2017

17h38
Saiba quem são os candidatos do MP à vaga de desembargador Divulgação/Divulgação

Lista sêxtupla 27/07/2017 | 17h38

Saiba quem são os candidatos do MP à vaga de desembargador

Tribunal de Justiça decidirá nesta sexta-feira os três nomes que serão encaminhados para a escolha do governador Raimundo Colombo

26/07/2017

19h39

Meio Ambiente 26/07/2017 | 19h39

MP faz novo pedido de afastamento de diretores da Famai em Itajaí

Promotoria apontou fatos novos ao reiterar pedido na Justiça

15/07/2017

13h33

Em Ermo  15/07/2017 | 13h33

MP denuncia servidoras suspeitas de lançar candidatura para receber licença nas eleições de 2016 

Segundo a procuradoria, as mulheres eram servidoras municipais e licença remunerada no período de campanha. No entanto, ambas trabalharam como cabos eleitorais de outros políticos 

07/07/2017

03h00

Plano Diretor 07/07/2017 | 03h00

Investigação que levou ex-prefeitos de Camboriú e Ilhota à prisão apura esquemas em outras seis cidades 

Servidores de Camboriú, Ilhota, Guaramirim, Itajaí, Bombinhas, Lages, Penha e Tijucas teriam agido ilegalmente em mudanças no plano diretor

22/06/2017

18h20

Oeste de SC 22/06/2017 | 18h20

MP-SC determina que a prefeitura de Concórdia regularize instituições de ensino sem alvará

Ao todo, 27 escolas básicas e 14 centros infantis não possuem todos os documentos para poder funcionar

13/06/2017

10h09

Educação 13/06/2017 | 10h09

Estado promete entregar Cedups atrasados no segundo semestre de 2017

Seis Centros de Educação Profissional (Cedup) do Estado estão com obras atrasadas em fase de conclusão

03h00

Educação 13/06/2017 | 03h00

Decisão judicial em Blumenau reacende debate sobre cobrança de mensalidade nos Cedups

Justiça proibiu a cobrança de taxas e valores no Centro de Educação Profissional; Cedups atendem 10 mil estudantes em Santa Catarina

08/05/2017

05h53
Justiça proíbe Detran de tabelar preços de serviços de autoescolas em Santa Catarina Diego Vara/Agencia RBS

Trânsito Destaque do editor 08/05/2017 | 05h53

Justiça proíbe Detran de tabelar preços de serviços de autoescolas em Santa Catarina

Para o MP-SC, planificação se assemelha a um cartel, mas órgão estadual de trânsito alega cumprir apenas o que determina lei de 2006

02/05/2017

08h05
Justiça proíbe construção em terreno onde foi derrubado último rancho de pescadores de Jurerê  Leo Munhoz/Agencia RBS

Pesca X Mercado Imobiliário 02/05/2017 | 08h05

Justiça proíbe construção em terreno onde foi derrubado último rancho de pescadores de Jurerê 

Decisão é uma vitória dos pescadores do bairro, que estão sem abrigo para as embarcações desde outubro de 2015 

26/04/2017

18h14
Ministério Público pede retirada de ocupações ilegais no manguezal da Praia de Fora, em Palhoça  Reprodução/Ministério Público Federal

Meio Ambiente 26/04/2017 | 18h14

Ministério Público pede retirada de ocupações ilegais no manguezal da Praia de Fora, em Palhoça 

Procuradoria requer ainda que a prefeitura identifique e cadastre a população de baixa renda da área para futuro programa habitacional

18/04/2017

22h02

MORALIDADE ADMINISTRATIVA 18/04/2017 | 22h02

Inquérito do MP em Florianópolis não aponta investigados em relação à festa de aniversário da cidade

Promotoria quer esclarecer se houve irregularidades em parcerias público-privadas na prefeitura, mas procedimento não cita nomes

23/03/2017

18/03/2017

19h15

Economia 18/03/2017 | 19h15

Governador de SC se reúne com Sindicarne para avaliar impacto da Operação Carne Fraca no Estado

Operação deflagrada na sexta-feira investiga esquema de propina para liberar produtos estragado para comercialização

08/03/2017

21h44
Sete denunciados na Operação Blackmail são interrogados no Fórum de Jonville Salmo Duarte/Agencia RBS

Decisão Destaque do editor 08/03/2017 | 21h44

Sete denunciados na Operação Blackmail são interrogados no Fórum de Jonville

Eles pertencem ao núcleo 1 da investigação. Juiz Gustavo Aracheski estipula três dias para que as partes envolvidas formulem pedidos de diligência

23/02/2017

07h54
Focos de dengue em delegacia levam prefeitura de Itajaí a fazer denúncia ao MP Luiz Carlos Souza/Especial

Problema recorrente Destaque do editor 23/02/2017 | 07h54

Focos de dengue em delegacia levam prefeitura de Itajaí a fazer denúncia ao MP

Central de Plantão Policial é a unidade mais movimentada da cidade

21/02/2017

14h12
Quatro denunciados na operação Blackmail têm prisão preventiva revogada em Joinville Salmo Duarte/Agencia RBS

Decisão Destaque do editor 21/02/2017 | 14h12

Quatro denunciados na operação Blackmail têm prisão preventiva revogada em Joinville

Eles pertencem ao Núcleo 1 da operação e estavam presos há mais de 100 dias

20/02/2017

15h29
Justiça começa a ouvir testemunhas da operação Blackmail, em Joinville Salmo Duarte/Agencia RBS

Audiência Destaque do editor 20/02/2017 | 15h29

Justiça começa a ouvir testemunhas da operação Blackmail, em Joinville

Neste primeiro momento, somente serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa do Núcleo 1

17/02/2017

11h04
Ações na justiça tentam encerrar greve em Florianópolis Leo Munhoz/Agencia RBS

Queda de braço 17/02/2017 | 11h04

Ações na justiça tentam encerrar greve em Florianópolis

Determinação do Ministério Público dá prazo para servidores da educação sinalizarem volta aos trabalhos 

13/02/2017

15h32

Judiciário Destaque do editor 13/02/2017 | 15h32

MP-SC pede quebra de sigilo do processo da Operação Trato Feito em Balneário Camboriú

Solicitação leva em conta decisões do STF em ações da Lava-Jato

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