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Notícias sobre projeto de lei

22/12/2017

17h47
Lei que obriga Detran-SC a suspender CNH no ano das multas gera polêmica Patrick Rodrigues/Agencia RBS

Infrações de trânsito Destaque do editor 22/12/2017 | 17h47

Lei que obriga Detran-SC a suspender CNH no ano das multas gera polêmica

Departamento de trânsito e OAB-SC rebatem que só União pode legislar sobre o tema. Atualmente, órgão instaura processo em até cinco anos

29/08/2017

14h22
Entenda como vai funcionar a nova lei sobre reciclagem de óleos e gorduras em Santa Catarina Julio Cavalheiro/Agencia RBS

Meio ambiente 29/08/2017 | 14h22

Entenda como vai funcionar a nova lei sobre reciclagem de óleos e gorduras em Santa Catarina

Estabelecimentos que comercializem mais de 500 litros de óleo de cozinha por mês deverão oferecer postos de coleta ao consumidor

23/08/2017

19h20

Tradição vizinha 23/08/2017 | 19h20

Semana Farroupilha em SC será comemorada de 13 a 20 setembro

Projeto de lei do deputado Darci de Matos (PSD) foi sancionado pelo governador segunda-feira e agora passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado

21/08/2017

18h29
Governo publica decreto que regulamenta lei contra violência obstétrica em SC Marco Favero/Agencia RBS

Direitos das gestantes 21/08/2017 | 18h29

Governo publica decreto que regulamenta lei contra violência obstétrica em SC

Saiba onde denunciar e quais atitudes se caracterizam como violência na hora do parto

23/05/2017

26/04/2017

19h21
Projeto de lei quer obrigar Detran SC a aplicar suspensão no mesmo ano em que a CNH acumular 20 pontos Maykon Lammerhirt/Agencia RBS

Infrações de trânsito Destaque do editor 26/04/2017 | 19h21

Projeto de lei quer obrigar Detran SC a aplicar suspensão no mesmo ano em que a CNH acumular 20 pontos

Departamento de trânsito rebate que só União pode legislar sobre o tema. Atualmente, órgão instaura processo em até cinco anos

28/03/2017

13h38

20/01/2017

19/01/2017

19h44

13/12/2016

18h52
Projeto de lei contra a violência obstétrica é aprovado em SC Marco Favero/Agencia RBS

Na hora do parto 13/12/2016 | 18h52

Projeto de lei contra a violência obstétrica é aprovado em SC

Hospitais deverão expor cartazes sobre o tema e secretaria de Saúde de SC deverá elaborar cartilha sobre os direitos das mulheres

08/11/2016

18h55

Política 08/11/2016 | 18h55

Vereadores de Lages descartam aumento dos próprios salários

Ao manter o veto do prefeito Toni Duarte (PPS), os parlamentares impediram o reajuste de 11,28%

20/10/2016

12h19
Comissão da Câmara de Vereadores rejeita projeto que regulamenta a Uber em Florianópolis Leo Munhoz/Agencia RBS

Polêmica Destaque do editor 20/10/2016 | 12h19

Comissão da Câmara de Vereadores rejeita projeto que regulamenta a Uber em Florianópolis

Proposta agora será votada em plenário para decidir se continua no Legislativo ou é arquivada definitivamente

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