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29/08/2017

15h50
Justiça impõe maior restrição sobre alvarás para as praias do Santinho e Ingleses em Florianópolis Fernando Winck/Fernando Winck

TRF4 29/08/2017 | 15h50

Justiça impõe maior restrição sobre alvarás para as praias do Santinho e Ingleses em Florianópolis

Prefeitura de Florianópolis não pode autorizar construções novas ou reformas em espaços construídos nas áreas de preservação permanente

23/08/2017

00h06
TRF-4 derruba efeito suspensivo que impedia demolição dos beach clubs Marco Favero/Agencia RBS

Jurerê Internacional Destaque do editor 23/08/2017 | 00h06

TRF-4 derruba efeito suspensivo que impedia demolição dos beach clubs

Decisão desta terça-feira pegou a defesa da Habitasul de surpresa

19/06/2017

19h12
Justiça nega indenização a estudante ferida durante ação policial na UFSC em 2014 Helio Rodak De Quadros Junior/Arquivo Pessoal

Caso Levante do Bosque 19/06/2017 | 19h12

Justiça nega indenização a estudante ferida durante ação policial na UFSC em 2014

Autora da ação foi atingida por um estilhaço de bomba de efeito moral na perna e, na época, precisou levar quatro pontos

30/05/2017

13h19
Moradores e União rejeitam proposta de acordo que tenta evitar demolição de beach clubs Marco Favero/Agencia RBS

Jurerê Internacional Destaque do editor 30/05/2017 | 13h19

Moradores e União rejeitam proposta de acordo que tenta evitar demolição de beach clubs

Empresa dona das estruturas e locatários propuseram doação de terreno e melhorias no bairro para evitar a derrubada. Caso segue na Justiça

21/01/2017

19h10
Corpo do ministro Teori Zavascki é sepultado em Porto Alegre sob aplausos Tadeu Vilani/Agencia RBS

Enterro Destaque do editor 21/01/2017 | 19h10

Corpo do ministro Teori Zavascki é sepultado em Porto Alegre sob aplausos

Enterro foi realizado no cemitério Jardim da Paz, em cerimônia fechada para familiares e amigos, com poucas autoridades presentes

20/01/2017

09h19
Corpo de Teori será velado no prédio do TRF4, em Porto Alegre  Rovena Rosa/Agência Brasil

Morte de ministro Destaque do editor 20/01/2017 | 09h19

Corpo de Teori será velado no prédio do TRF4, em Porto Alegre 

Tribunal confirmou a informação nesta sexta-feira; horário ainda depende da liberação do corpo pelo IML de Angra dos Reis

13/01/2017

17h33

Justiça 13/01/2017 | 17h33

Morador de Pinhalzinho é condenado por transportar anabolizante 

Apreensão do medicamento ocorreu ainda em 2010 na fronteira com a Argentina 

13/12/2016

11h45

Determinação 13/12/2016 | 11h45

Celesc tem 120 dias para desligar energia nas unidades que estejam em áreas de preservação ambiental 

Segundo a determinação, empresa só poderá se eximir da obrigação nas cidades que não possuem Plano Diretor que defina essas áreas

23/11/2016

14h56
Demolição de beach clubs deve esperar julgamento do mérito, decide TRF-4 Marco Favero/Agencia RBS

Jurerê Internacional Destaque do editor 23/11/2016 | 14h56

Demolição de beach clubs deve esperar julgamento do mérito, decide TRF-4

Desembargadores do TRF-4, em Porto Alegre, esperam que mérito da ação civil pública seja julgado em 2017

08/11/2016

15h50
Pedido de vista no TRF4 adia decisão sobre demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional Daniel Conzi/Agencia RBS

Polêmica Destaque do editor 08/11/2016 | 15h50

Pedido de vista no TRF4 adia decisão sobre demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional

Desembargador Sérgio Renato Tejada Garcia pediu mais tempo para analisar a peça da defesa

07/11/2016

19h01
TRF4 julgará efeito suspensivo que impediu demolição dos beach clubs em Jurerê Internacional Marco Favero/Agencia RBS

Justiça Destaque do editor 07/11/2016 | 19h01

TRF4 julgará efeito suspensivo que impediu demolição dos beach clubs em Jurerê Internacional

Caso efeito suspensivo seja retirado, estruturas à beira-mar terão de ser removidas antes da temporada de verão

27/10/2016

18h46
Iluminação da Ponte de Laguna deve ser paga pela prefeitura, decide TRF4 Marco Favero/Agencia RBS

Imbróglio Destaque do editor 27/10/2016 | 18h46

Iluminação da Ponte de Laguna deve ser paga pela prefeitura, decide TRF4

Prefeito diz que vai recorrer ao STJ. Dívida chega a quase R$ 200 mil

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