Upiara Boschi: "Novas regras eleitorais diminuíram o tempo da campanha e dos registros" - Economia - O Sol Diário
 
 

Eleições 201625/08/2016 | 10h51

Upiara Boschi: "Novas regras eleitorais diminuíram o tempo da campanha e dos registros"

O prazo oficial para contestação aos registros da candidatura era segunda-feira, mas problemas no sistema fizeram com o que o Tribunal Regional Eleitoral (TRESC) aceitasse essas impugnações até esta quinta-feira. Não será pequeno o trabalho dos juízes eleitorais: até o prazo original, 122 candidaturas haviam sido questionadas.

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A preocupação é grande no TRE-SC porque todos os 743 registros de candidatos a prefeito e vice e os 15.777 dos que disputam vagas nas câmaras de vereadores precisam ser avaliados antes da eleição. As novas regras eleitorais diminuíram o tempo da campanha e, como efeito colateral, também reduziram o tempo para os registros. Em participação no programa Conversas Cruzadas, da TVCOM, que iria ao ar na noite de ontem, o desembargador Cesar Abreu, presidente do TRE-SC, disse que a meta é julgar tudo até dia 12 de setembro — mesmo que seja necessário convocar juízes substitutos para ajudar na tarefa. Se a meta não puder ser cumprida, a intenção é pelo menos chegar à eleição com tudo julgado.

Nessa lista de impugnações, o que mais chama atenção são os 21 candidatos a prefeito, a maior parte em pequenas cidades. O nome de maior peso na lista é o de Clésio Salvaro (PSDB), que disputa a prefeitura de Criciúma. Há quatro anos, o TRE-SC negou-lhe O registro por entender que estava enquadrado na Lei Ficha Limpa. O tucano foi reeleito com mais de 60% dos votos, mas não assumiu. Uma nova eleição foi chamada e seu ex-vice, Márcio Búrigo (PP), herdou os votos e venceu a disputa. Rompidos desde 2013, ambos se enfrentam agora.

Desde que teve a candidatura indeferida em 2012, Salvaro luta na Justiça para reverter a decisão. Alega que recebeu uma condenação eleitoral de inelegibilidade por três anos e que a Lei Ficha Limpa ampliou a pena para oito anos, o que seria inconstitucional. Julgamento semelhante no Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos de ministros que concordam com o argumento do tucano. Sem antecipar julgamento, Cesar Abreu disse ontem que esse indicativo do STF tem efeito no julgamento da nova impugnação de Salvaro e que o TRE-SC não é obrigado a seguir o entendimento de quatro anos atrás, quando negou-lhe o registro. Favorito na disputa, Salvaro pode estar vendo a maré mudar a seu favor.

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Também chama atenção na lista dos candidatos impugnados o nome do prefeito de Brusque, José Luiz Cunha (PP), o Bóca. Ele venceu a eleição indireta realizada em junho pela Câmara de Vereadores, resultado ainda da cassação do exprefeito Paulo Eccel (PT). Os petistas

brusquenses prometem entrar até hoje com o questionamento à candidatura de Ciro Roza (PSD). Como se vê, Brusque e Criciúma lutam pelo nada honroso título de Capital Catarinense da Eleição Judicializada.

JORNAL DE SANTA CATARINA

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