Ave de Rapina: "Trouxemos novos elementos", diz promotor sobre denúncia à Justiça - Economia - O Sol Diário

Às vésperas das eleições02/09/2016 | 19h14Atualizada em 02/09/2016 | 20h09

Ave de Rapina: "Trouxemos novos elementos", diz promotor sobre denúncia à Justiça

Alexandre Grazziotin, do Gaeco, afirma que houve nova análise de cruzamentos de dados concluídos pela Polícia Federal

Ave de Rapina: "Trouxemos novos elementos", diz promotor sobre denúncia à Justiça Marco Favero/Agencia RBS
Promotor Alexandre Grazziotin. Foto: Marco Favero / Agencia RBS

O promotor Alexandre Grazziotin, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), afirma que nos próximos dias irá oferecer denúncia criminal contra vereadores e empresários no inquérito da Operação Ave de Rapina, deflagrada pela Polícia Federal em 12 de novembro de 2014, em Florianópolis. Sem entrar em detalhes sobre nomes e datas, o promotor garantiu que o trabalho está quase encerrado, conforme antecipou na edição desta sexta-feira do Diário Catarinense o colunista Rafael Martini.

— Trouxemos novos elementos — diz o promotor com base em nova análise feita pela PF.

Rafael Martini - Ave de Rapina: MP vai denunciar e pedir afastamento de vereadores na próxima semana

A 30 dias das eleições municipais, a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) poderá ser decisiva para o futuro dos citados. O inquérito é referente a investigação apurada junto ao projeto de lei Cidade Limpa e em que a PF indiciou 14 dos 23 vereadores de Florianópolis. Também foram indiciados 10 empresários do ramo de mídia exterior. A decisão da promotoria tem a única pendência de uma análise de dados pela PF.

Antes de chegar ao Judiciário, o inquérito sairá das mãos do coordenador do Gaeco e irá para a promotoria que atua junto à vara do crime organizado. O promotor que assina as denúncias na área, Wilson Paulo Mendonça Neto, afirmou que vai ler o resultado da análise da PF nos próximos dias e finalizar a manifestação da promotoria que será remetida à Justiça. Neto não quis antecipar quais serão as suas conclusões.

O inquérito deverá então seguir para o gabinete do juiz Rafael Brüning, da unidade de apuração de crimes praticados por organizações criminosas.

Operação Ave de Rapina foi desencadeada em novembro de 2014. Foto: Guto Kuerten / Agencia RBS

A PF confirma a conclusão de novas diligências pedidas pela promotoria. A reportagem apurou que o trabalho envolve a análise sobre o cruzamento de dados em torno de ligações telefônicas feitas na época sobre os investigados.

Segundo o delegado Fernando Caieron, chefe do Combate ao Crime Organizado da PF, a análise foi concluída e será feito o devido encaminhamento. Caieron não quis divulgar o conteúdo do material ou detalhes do trabalho policial, o que segundo ele caberá ao Judiciário fazer o julgamento.

"As provas são robustas" diz delegado responsável pela Ave de Rapina
Ministério Público cobra mais provas para seguir com a operação

O delegado Allan Dias, responsável pelos indiciamentos na época, não atua mais na PF em Santa Catarina. Ele pediu transferência para o Rio Grande do Norte por motivos familiares. Após a operação, desencadeada em novembro de 2014, o delegado Dias reclamou da demora da promotoria em judicializar o inquérito.

Delegado da PF, Allan Dias Foto: Charles Guerra / Agencia RBS

Advogados de vereadores comentam decisão

O impacto nas urnas que uma denúncia criminal pode ter a um mês da eleição é motivo de preocupação para a defesa de vereadores. O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que representa cinco vereadores de Florianópolis, criticou o período que a denúncia pode ser entregue:

— O que temos a fazer é aguardar o oferecimento da denúncia pela promotoria. O que acho é que se o promotor Alexandre Grazziotin não se prende ao calendário eleitoral, como falou à imprensa, e também como ele já ultrapassou e muito o prazo normal para conclusão de um inquérito, poderia esperar mais 30 dias para não causar prejuízo a ninguém.

Representante do ex-presidente da Câmara, vereador Cesar Faria (PSD), único vereador que se tornou réu na Ave de Rapina na denúncia dos radares, o advogado Kissao Álvaro Thais afirma que não há provas contra o seu cliente. O político não vai concorrer à reeleição.

— O vereador Cesar Faria teve os sigilos telefônico, bancário e fiscal abertos pela polícia e nada foi encontrado. Por isso, acredito que ele não deve estar incluso na denúncia da investigação da Cidade Limpa — afirma Kissao.

O inquérito Cidade Limpa investiga possíveis fraudes na elaboração do projeto de lei de mesmo nome que previa a regulamentação da instalação de outdoors na Capital. Na época da operação Ave de Rapina, 14 vereadores e 10 empresários foram indiciados, todos suspeitos de participação em recebimento de propina e corrupção para aprovar mudanças no projeto de lei que beneficiaria empresas de publicidade.

O projeto de lei foi proposto pela prefeitura, mas sofreu alterações na Câmara pelo vereador Marcos Aurélio Espíndola, o Badeko (PHS). Posteriormente, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD) vetou o projeto. O veto foi mantido pela Câmara.

Entrevista: Alexandre Grazziotin, promotor

Por telefone, o promotor evitou dar detalhes ou responder com precisão as respostas da reportagem, mas confirmou que a conclusão da denúncia está prestes a acontecer:

O senhor vai oferecer denúncia no eixo do projeto de lei Cidade Limpa, dentro da Operação Ave de Rapina?
Vou, está em vias de sair.

Quando?
Não sei exatamente quando.

O que está faltando nesse momento?
A entrega de um relatório pela Polícia Federal, mas que é um trabalho que já está se encerrando. Com esse encaminhamento, eu já posso oferecer a denúncia.

A Polícia Federal, em dezembro de 2014, indiciou 14 vereadores. A denúncia do MPSC vai recair sobre quantos?
Não é o mesmo número.

Temos informação de que seriam seis vereadores.
A informação não é correta.

Na época também foram indiciados 10 empresários do ramo de mídia exterior. Será oferecida denúncia contra esses empresários?
Vai.

Quantos empresários?
Não sei o número.

O senhor conseguiu avançar nas provas que a PF trouxe inicialmente?
Acredito que trouxemos novos elementos que corroboram com algumas informações que tínhamos e que permite haver denúncia.

E os crimes pelos quais eles serão denunciados, o senhor pode adiantar?
Isso a gente ainda está fazendo uma análise, mas tem alguns crimes ali.

Pode vir junto à denúncia o pedido de afastamento desses vereadores?
Isso será decidido após uma avaliação que teremos eu e o doutor Wilson (promotor Wilson Paulo Mendonça Neto).

O recebimento de propina, vantagens para aprovar o projeto de lei, estão configurados na denúncia?
A ideia é apresentar essa denúncia e nela vai estar a explicação de tudo.

Então, não são seis vereadores. Pode ser mais?
Pode ser menos, ou mais.

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