Decreto transfere Secretaria de Agricultura Familiar para a Casa Civil  - Economia - O Sol Diário

Nova organização30/09/2016 | 13h55

Decreto transfere Secretaria de Agricultura Familiar para a Casa Civil 

Mesmo decreto vincula o Incra ao ministério por meio da Secretaria Especial

Agência Brasil
Agência Brasil

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil da Presidência da República. O mesmo decreto vincula o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à Casa Civil por meio da Secretaria Especial. Ele prevê também a transferência da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a mesma secretaria.

Já as competências do ministério foram transferidas à Casa Civil. Entre elas, as relativas à reforma agrária; promoção do desenvolvimento sustentável junto aos agricultores familiares; e a delimitação e a determinação pelas demarcações das terras dos remanescentes das comunidades quilombolas.

Leia as últimas notícias

*Agência Brasil

Siga O Sol Diário no Twitter

  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol Diário"O torcedor vai apoiar e vamos fazer o nosso melhor", projeta lateral do Avaí https://t.co/06gMx0urRehá 46 minutosRetweet
  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioDagmara Spautz: rio que provoca manchas no mar em Itapema está há dois anos sem monitoramento https://t.co/fByAEMzEAshá 1 horaRetweet
O Sol Diário
Busca