Eleições 2016: com acordos nos bastidores, cinco cidades de SC terão candidato único à prefeitura - Economia - O Sol Diário

Onde um voto basta22/09/2016 | 06h12Atualizada em 22/09/2016 | 06h12

Eleições 2016: com acordos nos bastidores, cinco cidades de SC terão candidato único à prefeitura

Situação ocorre Caibi, Cordilheira Alta, Planalto Alegre, Salto Veloso e Tigrinhos, todas no Oeste do Estado

Eleições 2016: com acordos nos bastidores, cinco cidades de SC terão candidato único à prefeitura Sirli Freitas/especial
Mesmo sem concorrentes, Elói Líbano (segundo da direita para a esquerda) faz campanha em Caibi Foto: Sirli Freitas / especial
Victor Pereira e darci debona

victor.pereira@diariocatarinense.com.br

Articulações nos bastidores e acordos farão com que cinco cidades catarinenses tenham candidaturas únicas à prefeitura nas Eleições 2016. Em Caibi, Cordilheira Alta, Planalto Alegre, Salto Veloso e Tigrinhos, basta um voto – que pode ser o do próprio candidato – para definir o chefe do Executivo nos próximos quatro anos. Isso porque a legislação determina que, nas cidades com menos de 200 mil eleitores, vence aquele que receber a maioria dos votos válidos – sem considerar brancos e nulos.

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Caibi é o município do Estado em que a situação se repete há mais tempo: será a terceira eleição consecutiva com apenas uma chapa. O PMDB e o PT estão coligados na cidade desde 2004. Naquele ano, com o apoio também do PSDB e do DEM, teve disputa e a chapa com Adilar Carlesso (PMDB) venceu. Em 2008 houve reeleição, em chapa única. Em 2012, também houve chapa única, com Dilair Menin (PT) na cabeça. Elói José Líbano (PMDB) era o vice e agora concorre a prefeito.

Outros partidos do município, PT e PSD, não estão na chapa nem lançaram candidatos a vereador. São apenas 12 candidatos à Câmara municipal, sendo oito do PMDB e quatro do PT. Nove deles devem ser eleitos.

Candidato monta mini-estúdio em casa

É num cômodo de casa que o candidato a prefeito de Caibi, Elói Líbano, grava os programas de rádio da campanha. Ele gastou cerca de R$ 500 para montar o miniestúdio e conta apenas com a colaboração de um locutor e um editor para finalizar o material.

Como concorre sozinho, ele aproveita para economizar. Sua previsão de gasto é de R$ 33 mil. Cerca de R$ 5 mil vêm do fundo partidário e o restante é de contribuição de amigos e familiares dele e da candidata a vice, Daiana Menin (PT). Mesmo assim eles não abrem mão da campanha, que é a oportunidade do contato com o eleitor.

Ele e a vice dividiram as comunidades do interior para tentar visitar todos. Na área urbana fazem algumas visitas juntos. Como o tempo de campanha é menor, eles precisam correr. Parte das despesas é para o material gráfico, o que inclui o plano de governo, com 30 páginas.

Elói Líbano estima que a despesa iria triplicar se houvesse duas candidaturas. E considera que se a população estiver satisfeita com a administração, não há necessidade de disputa.

Propaganda eleitoral: muitas regras e o debate enfraquecido

Tem eleitor que aprova a chapa única em Caibi, como a dona de casa Iracir Fior, que é vizinha do candidato:

– Assim é melhor, não dá confusão na cidade.

O empresário Aleixon Borsato lembra que, quando havia disputa, existia muita rivalidade na cidade, a ponto de pessoas de um partido não comprarem no estabelecimento de pessoas do outro.

– Se o trabalho está indo bem não adianta ter mais um candidato só por ter – considera.

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Em compensação, tem gente que não gosta desse cenário.

– Tem que ter dois, para ter disputa – comenta o carpinteiro Deolindo Picoli.

A coordenadora de eleições do TRE-SC, Patrícia Sardá Lisbôa, pondera que embora legal, a candidatura única não permite o debate adequado da população sobre os problemas e necessidades da comunidade. Acaba havendo apenas demonstração dos feitos das atuais gestões ou dos grupos políticos que elas representam.

– A alternância de poder é salutar. Por mais excelente que seja uma administração, sempre pode melhorar – avalia Patrícia.

País tem 97 cidades com só um candidato

Em todo o Brasil, são 97 cidades com apenas um candidato a prefeito: 32 no Rio Grande do Sul, 17 em São Paulo, 16 em Minas Gerais, 14 no Paraná, cinco em Santa Catarina, quatro em Goiás, duas no Mato Grosso, duas na Paraíba, uma no Ceará, uma no Mato Grosso do Sul, uma no Piauí, uma no Rio Grande do Norte e uma no Tocantins.

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Onde não há disputa em SC

As cinco cidades catarinenses onde foram registradas candidaturas únicas ficam no Oeste e têm menos de 7 mil habitantes. São elas:

Caibi
População:
6.228
Candidato a prefeito: Eloi José Libano (PMDB)
Candidato a vice: Daiana Menin (PT)
Candidatos a vereador: 12
O PMDB e o PT estão coligados desde 2004. Nos últimos 12 anos, há acordo  para chapa única. Em 2008 houve reeleição do então prefeito  Adilar Carlesso (PMDB). Em 2012, também com chapa única, o PT foi cabeça de chapa com Dilair Menin. Elói Líbano (PMDB) era o vice e agora concorre a prefeito. Outros partidos do município, PT e PSD, não estão na chapa nem lançaram candidatos a vereador.

Cordilheira Alta
População:
4.253
Candidato a prefeito: Carlos Alberto Tozzo, o Picasso (PMDB)
Candidato a vice: Altemir Pederssetti, o Pico (PSD)
Candidatos a vereador: 16
A construção da aliança única ocorreu ao longo dos últimos quatro anos e após diversas reuniões, conforme o presidente do diretório municipal do PMDB, Almir Valandro. O atual prefeito, Alceu Mazzioni (PMDB), poderia ir à reeleição, mas abriu mão pelo consenso. O candidato a prefeito em 2016 é vereador e presidente da Câmara de Cordilheira Alta.

Planalto Alegre
População:
2.823
Candidato a prefeito: Juares Bet (PSD)
Candidato a vice: Sadi Luiz Felippi (PMDB)
Candidatos a vereador: 10
Presidente do diretório municipal do PSD, atual vice-prefeito e candidato único à prefeitura em 2016, Juares Bet (PSD) diz que houve várias tratativas entre os partidos da cidade e que o objetivo maior é, principalmente diante das dificuldades financeiras, ¿juntar forças, pensando no município¿. O atual prefeito, Plínio Dallacorte (PMDB) poderia tentar a reeleição, mas desistiu em prol da aliança.

Salto Veloso
População:
4.616
Candidato a prefeito: Ana Rosa Zanela, a Rosana (PMDB)
Candidato a vice: Mario César Donadeli (PP)
Candidatos a vereador: 16
Convenção municipal dos partidos PMDB, PP, PSD, PSB, PPS e PDT sacramentou a costura nos bastidores e decidiu pela chapa única neste ano, incluindo o apoio de PR, DEM e PSDB. Ana Rosa Zanela (PMDB) é empresária do ramo de farmácia e já foi vereadora por dois mandatos e vice-prefeita em um. O atual prefeito, Claudemir Cesca (PR), poderia tentar a reeleição mas abriu mão – inclusive partiu dele a proposta de candidatura única.

Tigrinhos
População:
1.707
Candidato a prefeito: Derli Antônio de Oliveira, o Dicão (PMDB)
Candidato a vice: Milton José Huppes (PMDB)
Candidatos a vereador: 21
Em Tigrinhos não houve abertamente um acordo. Conforme o presidente do diretório municipal do PMDB e candidato único à prefeitura, Derli Antônio de Oliveira (PMDB), a chapa foi lançada e os adversários acabaram registrando nomes apenas para concorrer à Câmara. Os partidos do atual prefeito Rudimar Guth (PSD), que não poderia mais tentar a reeleição, não lançaram chapa majoritária. Guth declarou que a decisão de votar em Derli ¿fica a critério dos eleitores¿. Derli já foi vereador por dois mandatos e prefeito de Tigrinhos.

Da campanha à eleição

— Um voto, que pode ser o do próprio candidato, basta para que ele seja eleito. Isso porque a Justiça Eleitoral não contabiliza como votos válidos os brancos e nulos e, em cidades com menos de 200 mil eleitores, a vitória é decretada por maior número de votos válidos.

— A campanha tem as mesmas regras como prazos, teto de gastos, proibições, financiamento e prestação de contas.

— A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, mesmo com apenas um candidato, segue as mesmas normas. Nesses cinco municípios catarinenses, não há emissoras de TV.

— No caso das rádios, o tempo destinado ao prefeito é todo para o único candidato. Nas campanhas de vereadores, o tempo é todo para a mesma coligação, em caso de ser apenas uma, ou dividida normalmente entre os concorrentes, quando é o caso.

— Após a eleição, também as regras são as mesmas: em caso de ausência do prefeito, o vice assume e, se o vice também ficar impossibilitado, assume o presidente da Câmara. Se houver cassação, há nova eleição.

— Nas cidades catarinenses com candidatura única, o limite de gastos para prefeito é de R$ 108 mil e para vereador de R$ 10,8 mil.

Na Câmara, escassez de candidatos não garante eleição

Ao contrário da corrida à prefeitura, a escassez de candidatos a vereador nestas cidades não é garantia de eleição. Isso porque a regra é a mesma seguida por todos os outros municípios, e os partidos precisam alcançar o quociente eleitoral para ficar com uma vaga na Câmara.

Na definição da Justiça Eleitoral, ¿o quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as cadeiras em disputa nas eleições proporcionais. (...) Determina-se o quociente dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher (...)¿.

Assim, em uma cidade com nove vagas de vereadores e 15 candidatos, por exemplo, não necessariamente serão eleitos nove políticos e os outros seis ficarão como suplentes. Se dois candidatos concorrerem em uma coligação, 12 estiverem em outra e um candidato for isolado para a disputa, a coligação com 12 pessoas pode não eleger nenhum vereador.

Isso aconteceria se os votos se concentrassem massivamente na coligação de dois candidatos e no concorrente isolado, sem que a maior aliança na corrida proporcional atingisse o quociente.Nesse caso extremo, a Câmara de Vereadores ficaria com apenas três parlamentares e não haveria novo pleito na cidade.

 
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