Eleições 2016: confira tudo o que você precisa saber sobre o 2º turno - Economia - O Sol Diário

Política26/10/2016 | 05h40Atualizada em 26/10/2016 | 05h40

Eleições 2016: confira tudo o que você precisa saber sobre o 2º turno

Eleitores de Florianópolis, Joinville e Blumenau voltam às urnas no próximo domingo para escolher os futuros prefeitos

Eleições 2016: confira tudo o que você precisa saber sobre o 2º turno Nelson Jr/TSE
Foto: Nelson Jr / TSE

Mais de 900 mil eleitores de Florianópolis, Joinville e Blumenau voltam às urnas no próximo domingo para escolher os futuros prefeitos destas cidades em segundo turno. A seguir, você confere todas as informações para o dia da eleição.

Onde haverá 2º turno em Santa Catarina?
Em Florianópolis, Joinville e Blumenau. Estas são as cidades do Estado com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado no 1º turno não alcançou 50% dos votos mais um.

Qual o eleitorado envolvido?
São 918.979 eleitores aptos a votar, sendo 372.551 em Joinville, 316.261 em Florianópolis e 230.167 em Blumenau.

Quantas urnas eletrônicas serão usadas?
No total, 3.666, sendo 1.501 em Joinville, 1.296 em Florianópolis e 869 em Blumenau.

Quantos votos são necessários para o candidato ser eleito?
Será eleito o candidato que alcançar a maioria dos votos válidos, desconsiderando os votos brancos e nulos.

Não votei no primeiro turno. Posso votar no segundo?
O eleitor é obrigado a votar em ambos os turnos. Para a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição. Por isso, quem não votou no primeiro turno tem de votar ou justificar a ausência no segundo.

Qual documento preciso apresentar para votar?
Documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira funcional reconhecida por lei, carteira de trabalho, carteira de motorista, passaporte ou certificado de reservista), sendo facultativa a apresentação do título eleitoral.

Qual é o horário de votação?
Das 8h às 17h. Havendo fila, às 17h, será fornecida senha que permitirá votar.

Como saber seu local de votação?
No site do TSE, informando nome completo ou número do título, nome da mãe e data de nascimento.

Posso votar utilizando o "santinho" correspondente ao meu candidato?
Sim. Para agilizar a votação, recomenda-se que o eleitor faça uso de uma "cola" feita por ele ou utilize o material da Justiça Eleitoral.

Posso votar usando acessórios dos meus candidatos?
É permitida, no dia das eleições, a manifestação da preferência do eleitor por partido, coligação ou candidato, de forma individual e silenciosa, revelada, exclusivamente, pelo uso de bandeiras, broches e adesivos. São vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda, de modo a caracterizar manifestação coletiva.

Posso usar telefone celular na cabine de votação?
Deverão ficar retidos na mesa receptora, enquanto o eleitor estiver votando: celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro que possa comprometer o sigilo do voto.

Quem é obrigado a votar?
Os eleitores maiores de 18 e menores de 70 anos.

Quem não poderá votar?
Quem não se inscreveu como eleitor até 4 de maio de 2016 e quem, por algum dos motivos previstos na legislação eleitoral, estiver com sua inscrição cancelada ou suspensa — em razão de não estar no exercício dos seus direitos políticos. Durante o prazo de cumprimento do serviço militar obrigatório ou alternativo, o cidadão não poderá alistar-se eleitor, tampouco votar, acaso já inscrito. Estrangeiros, mesmo com visto permanente, não podem votar. Só podem votar os estrangeiros naturalizados e alistados como eleitor. No caso das três cidades catarinenses, havia ainda a biometria obrigatória. Quem perdeu o prazo do cadastramento biométrico, não pode votar nesta eleição.

Quem tem preferência para votar?
Terão preferência para votar: candidatos, juízes e seus auxiliares, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, policiais militares em serviço, eleitores maiores de 60 anos, enfermos, eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida e as mulheres grávidas ou lactantes.

Funcionários de plantão no dia da eleição em serviços essenciais de utilidade pública (médicos, enfermeiros ou bombeiros), como farão para votar, se não podem aguardar em filas?
A instituição a que pertencem deverá encaminhar, com antecedência, ofício Cartilha Eleitoral endereçado ao Juiz Eleitoral da Zona correspondente à inscrição do eleitor, pedindo prioridade eleitoral para o exercício do voto. Não há dispensa.

Como proceder na votação eletrônica com biometria?
Nos municípios que utilizarem a biometria, o eleitor também deverá apresentar documento oficial com foto, para que o mesário o localize no caderno de votação e digite o número da inscrição no terminal da urna. Após o reconhecimento biométrico por uma das digitais cadastradas, será autorizado a votar. Caso não seja reconhecida sua digital, o presidente deve conferir o documento e interrogá-lo sobre os seus dados, conferindo também sua assinatura.

E se eu só me lembrar do nome e não lembrar do número do candidato?
Na seção eleitoral estarão afixadas relações completas com os nomes e números dos candidatos. É recomendável que o eleitor leve uma "cola" de sua autoria, com o número de seu candidato.

Qual a diferença entre voto em branco e voto nulo?
O voto em branco é uma opção que consta na urna eletrônica ("branco"), quando o eleitor não desejar votar em nenhum candidato. O voto nulo é o resultado da confirmação, na urna eletrônica, de um erro que o eleitor comete ao digitar o número de um candidato durante a votação. Ambos não são computados como votos válidos.

Como faço para justificar minha ausência às urnas no dia das eleições?
O eleitor que estiver fora do município de sua inscrição eleitoral deverá comparecer ao local de votação mais próximo para apresentar à mesa receptora de justificativa o formulário "Requerimento de justificativa eleitoral". Esse requerimento deverá ser devidamente preenchido com os dados solicitados, especialmente o número da inscrição eleitoral. Nessa ocasião, apresentará também, ao mesário, documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, carteira de motorista, carteira funcional ou certificado de reservista).

O que fazer caso eu não possa me justificar no dia da eleição?
O eleitor que estiver fora do município de sua inscrição eleitoral e não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até o dia 1º de dezembro de 2016, em relação ao 1º turno, e até o dia 29 de dezembro de 2016, em relação ao 2º turno de votação.

Quantas vezes o eleitor pode se justificar?
Não existe limite para justificativas de ausências às eleições. Orienta-se que o eleitor estabelecido em novo município solicite a transferência de sua inscrição após as eleições, a fim de poder exercer regularmente seu voto.

O que acontece com quem não vota e não justifica?
O eleitor que deixar de votar e não se justificar incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral. Além disso, sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, não poderá, entre outras:
— Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles
— Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público
— Participar de concorrência pública
— Obter passaporte ou carteira de identidade
— Renovar a matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo
— Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda
— Obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe.

Telefone
O TRE-SC disponibilizará ainda o Disque-eleitor nos dias 28 e 29 de outubro, das 9h às 18h, e no dia 30, das 7h às 18h. O telefone é 0800-647-3760.

Leia mais:

Acesse o guia especial da campanha Vote Consciente

A importância do voto é tema de campanha lançada por DC e OAB-SC

Vote Consciente: acompanha todas as notícias sobre o tema 

 
  •                                
  •  
     
  •  
     
  •  
O Sol Diário
Busca
clicRBS
Nova busca - outros