"Não houve nenhum ato praticado contra a administração pública", diz Kleinübing - Economia - O Sol Diário

Tapete Negro27/10/2016 | 11h25

"Não houve nenhum ato praticado contra a administração pública", diz Kleinübing

Ex-prefeito de Blumenau fala que está aliviado com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou denúncias contra ele

"Não houve nenhum ato praticado contra a administração pública", diz Kleinübing Patrick Rodrigues/Agencia RBS
Outras duas denúncias contra Kleinübing ainda estão em análise Foto: Patrick Rodrigues / Agencia RBS

Com calma constante, voz firme e camisa alvíssima, João Paulo Kleinübing responde a todas as perguntas sobre o que pode ser o início do fim de sua relação com o que foi chamado de o maior escândalo de corrupção de Blumenau, a Operação Tapete Negro – que para ele, não existe. No dia seguinte à rejeição de quatro das seis denúncias contra ele que tramitavam no Supremo Tribunal Federal, o ex-prefeito de Blumenau falou de alívio e se preocupou em destacar que nenhuma das denúncias tratam de corrupção ou enriquecimento ilícito, mas "apenas" questionam procedimentos. Mostrou confiança na análise das duas denúncias restantes, de que os ministros do STF já lhe tiraram boa parte do peso das costas. Confira abaixo os principais textos da entrevista concedida nesta quarta-feira à tarde na sede do Santa:

:::STF rejeita denúncias contra ex-prefeito de Blumenau na Operação Tapete Negro

Como o senhor recebeu a decisão do STF?
Naturalmente, com a mais profunda alegria. Acho que é uma sensação de alívio, de fato. Claro que nesses quase quatro anos você acaba se dedicando muito a isso, em fazer os esclarecimentos necessários, e acho que quando chega a bom termo traz realmente esse alívio. Eu sempre confiei, disse lá em 2012, na primeira vez, que tinha plena consciência daquilo que tinha sido feito e não imaginava que fosse chegar a um resultado
diferente.

De seis, foram quatro denúncias avaliadas até agora. Acha que o resultado será semelhante?
Acho que elas terão o mesmo resultado. Continuo confiando no discernimento do Judiciário, acredito que elas terão o mesmo destino.

A conclusão do relator, que foi seguida pelos outros ministros, é de que a denúncia não tinha elementos suficientes para mostrar os delitos que estavam sendo cobrados. Como o senhor vê essa
análise?
O voto final não foi liberado, então a gente não tem ainda todos os argumentos que foram apresentados, mas acho que justamente a conclusão reforça aquilo que eu sempre defendi, que não houve nenhum ato praticado contra a administração pública ou os interesses do município. Tudo foi perfeitamente justificado, de acordo com o momento que era necessário, sem nenhum tipo de prejuízo para a cidade ou para a prefeitura. E é isso que fica claro no entendimento dos ministros.

Nesses últimos quatro anos, qual foi o impacto para o senhor?
Acho que é muito mais pessoal. Estar com isso pendente cria uma angústia permanente, por isso que a sensação é de alegria, mas acima de tudo de alívio. Embora talvez não tenha impedido a minha caminhada, sem dúvida o esforço mental, a preocupação constante, o aguardo da decisão, é bastante difícil, e consome muito do ponto de vista pessoal.

Considerando as decisões do STF e o seu entendimento de que não houve dano à administração pública, o senhor acredita que na Justiça essas ações terão a mesma análise?
Eu entendo que sim. É claro que é uma decisão que o juiz aqui em Blumenau vai ter que tomar com relação aos ex-secretários, aos outros funcionários que foram arrolados, mas certamente acho que ele levará em consideração (a rejeição do STF) para a sua tomada de decisão. Não posso dizer o que o juiz fará ou não, mas acredito que essa decisão fortalece o argumento, até porque ela justamente demonstra que não houve nenhuma ação que tenha prejudicado o município ou que tenha havido com dolo, e se não há para mim entendo que não há para os demais. Mas pode não ter para mim e ter para os outros.

Quando o Ministério Público se refere a um desvio de mais de R$ 100 milhões, do que está falando?
Não sei também, e nessas seis ações não há nem
R$ 100 milhões contratados, quem dirá R$ 100 milhões desviados. Se somar todos os contratos não vai chegar nem perto disso. E não há, se pegar as denúncias originais, nunca houve nenhuma denúncia de corrupção, nunca houve nenhuma denúncia de enriquecimento ilícito ou de recebimento de vantagem indevida por ninguém.

Então, a maior denúncia de corrupção de Blumenau não existe?
Não existe. Nunca houve, não há, em nenhuma das seis (ações) há qualquer menção disso. Em todas elas está se discutindo procedimento, em nenhuma delas se diz "aqui houve uma vantagem indevida para alguém" ou "houve algum contrato com algum empresário para um recebimento de algum tipo de vantagem". Nunca houve, e isso é extremamente importante. No caso do Ambulatório Geral do Garcia a contratada foi a URB, então não teve nem como haver qualquer tipo de desvio, afinal o município contratou por dispensa de licitação a sua própria empresa. Está aí para demonstrar que não há nenhum tipo de ilegalidade nessa contratação.

Aos olhos dos ministros essas quatro denúncias são frágeis e foram rejeitados. O que levou o MP a ficar tanto tempo insistindo nesses aspectos?
Não sei... não sei.

E nesse tempo, que foi longo, algum aliado político ou amigo lhe virou as costas em função de o senhor estar sendo envolvido, denunciado?
Não que eu me lembre.

Politicamente o senhor não teve prejuízo?
Prejuízo sempre há, é impossível não haver prejuízo, né? Mas está aí hoje (a decisão do STF) realmente para demonstrar que não há, nunca houve, absolutamente nada de errado com relação a esses processos. Há, claro, ainda essas duas ações para serem apreciadas, e no momento oportuno tenho certeza que elas terão o mesmo destino.

O senhor classificaria como uma perda de tempo do MP?
(Pausa) Acho que não, acho que é preciso talvez ter um pouco mais de cuidado, não sei se esse é o termo adequado, com relação a essas questões. Acho que o Ministério Público, e eu disse isso lá em 2012, tem um papel a cumprir. Como dizem os americanos, toda democracia é feita de peso e contrapeso, para que nenhum ente fique tão poderoso a ponto de poder usurpar a sua função. É isso que garante o equilíbrio da sociedade, então todo mundo tem um papel a cumprir.

JORNAL DE SANTA CATARINA

 
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