Especialistas repercutem casos de candidaturas de fachada em SC - Economia - O Sol Diário

Jeitinho09/12/2016 | 22h46Atualizada em 09/12/2016 | 22h46

Especialistas repercutem casos de candidaturas de fachada em SC

Mulheres cederam nome cumprimento de cota mínima dos partidos nas eleições municipais de outubro 

Especialistas repercutem casos de candidaturas de fachada em SC Roni Rigon/Agencia RBS
Mulheres cederam nome cumprimento de cota mínima dos partidos nas eleições municipais de outubro  Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

A situação de mulheres que cedem nomes apenas para o preenchimento de cotas de gênero nas eleições municipais, conforme reportagem apresentada pelo Diário Catarinense e RBS TV, precisa ser vista como algo que fere o campo da democracia.  A avaliação é do cientista político Cesar Pasold. Isso por não proporcionar o critério de igualdade a que propõe uma lei em vigor. 

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Mulheres representam 92% dos candidatos sem voto nas eleições em SC

— Esse tipo de inclusão de mulheres apenas cumpre o número, porém não é dado a elas a possibilidade real de investir na campanhas. Assim, reflete na escolha de candidaturas masculinas consideradas pelos partidos como de maior potencial de se eleger.

Além de representarem 92% dos candidatos que tiveram zero voto nas eleições para os legislativos catarinenses, as candidatas lideram a lista dos postulantes que nem cinco votos conquistaram. Mesmo representando 88% de todas as candidaturas que disputaram uma vaga nas câmaras de vereadores. O resultado vai contra as estatísticas, pois as mulheres concorrendo foram minoria no Estado. Ou seja, apenas 32% do total. Praticamente só aquilo que a cota de gênero exige.

O Tribunal Superior Eleitoral consolidou jurisprudência no sentido de que esse preenchimento de gênero seja obrigatório. O TSE entende que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero. Além disso, de acordo com o TSE, os percentuais de gênero devem ser observados não só no momento do registro de candidatura. Mas também em eventual preenchimento de vagas remanescentes. Inclusive, na substituição de candidatos.

Mas a realidade é bem diferente. Para muitas mulheres o convite dos partidos é feito poucos meses antes do começo das campanhas. Algumas até poucos dias do prazo final para filiação ou mesmo homologação. Os motivos para que elas aceitem variam bastante: ajudar o partido, atender ao pedido do marido, amigo ou mesmo do patrão. Algumas admitem não gostarem de política e só concordarem com a candidatura diante do compromisso de que não será feita campanha. Isso explica o motivo do voto zero, ou seja, nem elas votam em si. Mas há aquelas que no decorrer do processo se sentem desconfortáveis no papel de figurante e uma candidatura de fachada.

A reportagem de sexta-feira do DC mostrou situações constrangedoras que ocorrem em Santa Catarina, como da candidata Sinaida Ferreira da Silva, em Florianópolis, que sequer sabia que receberia santinhos. Sinaida aceitou concorrer a pedido do patrão. Outros casos chamaram a atenção, como o de Geni Marcílio, em Anitápolis. Conforme acertado com o partido, que deixou claro ser apenas preenchimento de cotas, nem ela votou em si. Quando alguém dizia que votaria nela, pedia voto a outro candidato. Diante da reportagem, Geni nem conseguiu dizer o seu número na urna. Mas a aposta no candidato escolhido pela sigla se deu mal. Com isso, Geni sentiu que tinha perdido a oportunidade de investir numa vaga real.

Mulheres são mais da metade da população brasileira. Apesar disso, a presença na política ainda é pouco expressiva. Basta ver o número de eleitas nas câmaras municipais e prefeituras. Foi para mudar isso que em 2009 foi criada a cota mínima de 30% de candidatas nas eleições proporcionais. O objetivo era fazer com que os partidos estimulassem lideranças femininas e preparassem mulheres para concorrer. 

Uma das menores participações femininas 

No Mapa Mulheres na Política 2015, apresentado pela ONU ano passado, o Brasil ocupa uma das últimas posições na lista de 188 países pesquisados quanto à participação feminina nos parlamentos. O país fica atrás do Uruguai, Paraguai, Argentina, Chile, México, Estados Unidos. Ainda que representem 7 milhões a mais de votos, as mulheres não têm representação proporcional a esse número. Em 2014, só 11% dos cargos em disputa em todo o país ficaram com candidatas. Atualmente são apenas três as deputadas estaduais em Santa Catarina. No Congresso, a bancada feminina se formou com 51 deputadas (9,94% das 513 cadeiras) e 13 senadoras (16% das 81 vagas).

 

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