Mulheres representam 92% dos candidatos sem voto nas eleições municipais em Santa Catarina - Economia - O Sol Diário

Candidaturas de fachada09/12/2016 | 03h07Atualizada em 09/12/2016 | 10h57

Mulheres representam 92% dos candidatos sem voto nas eleições municipais em Santa Catarina

 Elas cederam nome para partidos comporem nominata de vereadores

Mulheres representam 92% dos candidatos sem voto nas eleições municipais em Santa Catarina Nelson Jr/TSE
Foto: Nelson Jr / TSE

– É a primeira vez que a senhora vê a ficha com os seus dados e a sua foto de urna?
– Sim, primeira vez!
– Sabia que era candidata a vereadora?
– Óbvio que não, por isso que eu não votei nem em mim.
– Mas a senhora teve três votos. Sabe de onde vieram?
– Não sei, acredito que seja do partido para justificar pelo menos a minha candidatura.
– Para não aparecer zero voto?
– Sim.

O diálogo acima se deu entre nossa reportagem e Neli Tereza Schwalbert Lima, no dia 8 de novembro, 37 dias após as eleições municipais de 2 de outubro. A conversa retrata uma situação que provoca questionamentos sobre a eficiência da Lei de Gênero. Popularmente chamada de Lei das Cotas, ela foi criada para assegurar a participação da mulher no processo eleitoral. Numericamente até que elas participam; e obrigatoriamente são 30% do total de candidatos. Mas algumas admitem que cedem seus nomes a pedido de partidos, dos maridos, de patrões. Muitas negam receber algo em troca. Falam só que estavam dispostas a ajudar. Porém, a realidade é que contam apenas como um número, não fizeram campanha e há casos em que nem votaram em si próprias.

Do total de candidatos com zero voto na eleição, 92% eram mulheres. Elas também foram 88% das candidaturas que receberam no máximo cinco votos na disputa pelas câmaras de vereadores em Santa Catarina. Os resultados vão contra as estatísticas, pois as mulheres concorrendo foram minoria no Estado. Ou seja, apenas 32% do total. Praticamente só aquilo que a cota de gênero exige.

Na Capital, outra situação chama a atenção: até a Rainha do Carnaval foi usada para preenchimento de cotas. Chayeni Bittencourt, com reinado até o final de fevereiro de 2017, aparece entre os nomes que disputaram uma vaga na Câmara Municipal. A bela mulata, filha de tradicional família de sambistas da Capital, tinha chances de levar os votos dos súditos. Mas não somou nem cinco. No Facebook, fez campanha para outro candidato.

— Eu queria desistir, mas não podia mais por causa das cotas. Se eu desistisse, o candidato que também estava no mesmo partido não poderia concorrer — disse Chayeni. 

Entre as mulheres que tiveram até cinco votos também se encontram uma espécie de candidatas fantasmas. Em Florianópolis, Sinaida Ferreira da Silva aceitou concorrer a vereadora, mas deixou claro que não faria campanha. Pareceu assustada quando se viu em um santinho. No início da campanha eleitoral, o partido a encaminhou uma caixa de fotos suas com o número para votação na urna:

— Eu nem sabia que teria santinho. Tinha tirado umas fotos, mas não imaginei que teria propaganda. Só fiz isso por causa dessas fichas. Nunca fui candidata a nada, achei até engraçado o papel. 

Sinaida diz não gostar de política e que só aceitou colocar seu nome para ajudar o patrão.

Concorreu em Biguaçu, mas mora em Palhoça

Ao cederem seus nomes para preenchimento de cotas, algumas candidatas, ainda que homologadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, acabam contribuindo para irregularidades, como a troca de endereço, como nossa reportagem flagrou. O fato ocorreu em Biguaçu, onde um homem admite o que fez:

— Ela (a candidata) nunca morou aqui. Eu cedi o endereço para ela, né? Eu não tinha ninguém para preencher a cota. 

A mulher que tem deficiência física devido a um acidente quando criança mora no bairro Frei Damião, em Palhoça. A reportagem a localizou com três filhos morando em uma casa muito simples vertendo água devido a um vazamento pelo forro. A mulher disse que não recebeu nada em troca para emprestar o nome, mas não quis falar sobre o assunto.

Situação estranha

Para o cientista político Cesar Pasold, toda essa situação é no mínimo estranha. Ele acredita que o preenchimento das cotas com mulheres que não seriam efetivamente candidatas foi feito sem o devido cuidado e não cumpriu seu papel de abrir espaço para a mulher na política. 

— Quer dizer que uma candidata não teve um voto sequer, outra recebe três votos e nem nela votou; uma terceira nem viu a fotografia que deveria estar no horário eleitoral? Tudo isso é muito estranho e significa que os partidos políticos que assim agiram não estão atuando conforme as determinações da ordem legal – sugere o cientista político.

Mudanças na legislação

Educadora, pesquisadora e militante social voltada especialmente a questões de gênero e raça, a professora Jeruse Romão acredita que é preciso mudar o conteúdo da lei:

— É preciso alterar essa lei para que os partidos antes de definirem sobre a escolha dessas mulheres, ofertem a elas a participação de outros processos.

Para Jeruse, exige-se incorporar essas mulheres na vivência do partido. Conforme ela, mulheres nessa situação demonstram não ter nenhuma formação política. E, ao não terem, não vão exigir aos partidos que possam ser melhor representadas. A educadora acredita que a questão da relação do machismo na política envolve poder, onde as mulheres historicamente não são pensadas para exercê-lo.

— Na verdade a gente tem que discutir mais isso. Não é só dizer que a quantidade de voto talvez seja o final dessa conversa. Isso é o começo, mas não o final – diz.

Contrapontos

O que diz o PMDB

O vice-presidente do diretório estadual do PMDB e coordenador geral das campanhas de 2016, deputado Valdir Cobalchini, foi questionado sobre o que o partido faz se tem dois homens que querem se candidatar e falta mulher para cumprir a cota. Diz que o caminho é buscar uma mulher para completar um número possível de candidaturas. Ele critica a legislação eleitoral:

— Isso é uma forçação de barra, um faz-de-conta a partir da dificuldade em preencher as cotas. Nós entendemos que as mulheres podem e devem ampliar o seu espaço na vida pública, mas não através de lei. E sim da sua própria vontade.

O que diz o TRE

O corregedor regional eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), Antônio do Rêgo Rocha, diz que a Justiça Eleitoral possui dificuldade de combater o preenchimento irregular da cota.

— Os tribunais superiores estão vendo isso como ilícito administrativo, que deve ser apurado mediante investigação judicial eleitoral, resolvendo isso caso a caso.

O que diz o PSD

Em nota oficial, o partido disse que enxerga o grande potencial que as mulheres e os jovens têm na renovação da política e na construção de melhores políticas públicas para a sociedade. 

"A maior liderança que o partido tem hoje entre os prefeitos eleitos é uma mulher, a prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, que governa o quarto maior colégio eleitoral do estado. Por isso, o PSD de Santa Catarina tem defendido a necessidade de criar um mecanismo de cotas para reservar 30% das vagas dos parlamentos para candidatas, como uma forma de garantir esse impulso inicial de representação, ao invés de exigir o mínimo de 30% do total de candidaturas. A legenda, no entanto, reconhece a dificuldade de aumentar a participação feminina com a legislação atual. O PSD fez uma série de esforços para atrair lideranças femininas para as eleições de 2016, mas a mudança é um processo gradual que tem se consolidado a cada nova disputa nas urnas."

Números

Quantos candidatos ao todo nas eleições de 2016?
- 16.997

Quantas mulheres candidatas?
- 64 para prefeito, 86 para vice e 5.119 para vereador (representa 32% das candidaturas)

Quantas mulheres se elegeram?
- 437

Candidatos com zero voto

Mulheres - 153 (92%)
Homens -  12 (8%)
Total - 165

Entre um e cinco votos

Mulheres - 567 (88%)
Homens - 68 (12%)
Total - 635

Partidos com candidatos que registraram zero voto – 20

PSD – 37
PMDB – 29

Números eleições 2012

Quantos candidatos ao todo nas eleições de 2012?
- 17.662

Quantas mulheres candidatas?
- 63 concorreram para prefeito, 88 para vice e 5.381 para vereador

Quantas mulheres se elegeram?
- 431

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