Pedro Machado: Câmara de Blumenau aprova projeto que regulamenta atividade de ambulantes nas ruas - Economia - O Sol Diário

Comércio e arte13/12/2016 | 21h45

Pedro Machado: Câmara de Blumenau aprova projeto que regulamenta atividade de ambulantes nas ruas

Pedro Machado: Câmara de Blumenau aprova projeto que regulamenta atividade de ambulantes nas ruas Rafaela Martins/Agencia RBS
Artistas de rua só poderão se apresentar nas sinaleiras com autorização do poder público Foto: Rafaela Martins / Agencia RBS

A Câmara de Blumenau aprovou nesta terça-feira projeto de lei que cria regras para o comércio de ambulantes na cidade. Na prática, quem vender mercadorias na rua precisa de autorização do poder público para exercer a atividade. O texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) para entrar em vigor.

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Um ponto chama a atenção: pelo projeto, também fica proibida a “realização de atividades artísticas ou de artes populares e comércio” nas sinaleiras, a não ser em casos previamente autorizados pela Fundação Cultural.

A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Planejamento.

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