Presidente do INSS quer nova medida provisória para revisão de auxílio-doença e aposentadoria - Economia - O Sol Diário

Governo29/12/2016 | 16h50

Presidente do INSS quer nova medida provisória para revisão de auxílio-doença e aposentadoria

Planalto chegou a enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema, mas a proposta não foi votada antes do recesso parlamentar

Presidente do INSS quer nova medida provisória para revisão de auxílio-doença e aposentadoria Eduardo Ramos/Especial
Foto: Eduardo Ramos / Especial
Agência Brasil
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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, afirmou, nesta quinta-feira, que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para retomar as revisões dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017.

A MP 739, que deu início às revisões, foi publicada em julho no Diário Oficial da União e perdeu a validade em 4 de novembro. O texto foi enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional e tinha o prazo de 60 dias para ser votado pelos parlamentares, o que não ocorreu.

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Depois que a medida provisória deixar de valer, o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência, mas a proposta não foi votada antes do recesso parlamentar, segundo Gadelha.

— A medida provisória caducou, tivemos que interromper a operação e foi proposto um projeto de lei em regime de urgência mas, em função da grande quantidade de matérias importantes no Congresso, essa medida não foi votada antes do recesso legislativo — disse o presidente do INSS em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

A medida provisória que estava em vigor determinava que o aposentado por invalidez ou auxílio-doença poderia ser convocado a qualquer momento para a realização de perícia médica. Também estabelecia que o auxílio-doença fosse concedido com previsão de término.

— Estamos sugerindo ao presidente da República uma nova medida provisória no início de 2017. Se isso vier a acontecer, se o presidente da República bater o martelo nesse sentido, vamos retomar (a revisão).


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