Pedro Machado: Justiça nega pedido do Consórcio Siga para suspender licitação do transporte coletivo de Blumenau - Economia - O Sol Diário

Ônibus24/01/2017 | 14h35

Pedro Machado: Justiça nega pedido do Consórcio Siga para suspender licitação do transporte coletivo de Blumenau

Pedro Machado: Justiça nega pedido do Consórcio Siga para suspender licitação do transporte coletivo de Blumenau Mariana Furlan/Agencia RBS
Foto: Mariana Furlan / Agencia RBS

A juíza substituta Vivian Carla Josefovicz, da 1ª Vara da Fazenda, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos, negou a liminar interposta pelo Consórcio Siga que pedia a suspensão da nova licitação do transporte coletivo de Blumenau. Com a decisão, o processo continua mantido. As propostas podem ser enviadas até a próxima segunda-feira, dia 30, mesma data em que os envelopes serão abertos.

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Nesta segunda-feira a coluna já havia destacado que o Siga havia entrado com um mandado de segurança para tentar parar o processo.

Na decisão, a magistrada reforça que uma das teses apresentadas pela defesa do consórcio já é alvo de outra ação, e que portanto não caberia a análise do mérito. Sobre a demora do julgamento de um agravo de instrumento por parte do Tribunal de Justiça, a juíza ressalta que não cabe a ela deliberar sobre a conduta dos desembargadores.

Para a juíza, também não há irregularidade por parte da prefeitura em abrir a licitação, considerando que o serviço de transporte coletivo já está em seu terceiro contrato emergencial. Ainda de acordo com ela, "é inviável o retorno das atividades das empresas pertencentes ao consórcio" em função das divergências que existem entre as partes e também pela situação atual das companhias - Rodovel e Glória, por exemplo, estão inativas e com vários bens alienados.

A defesa do Siga diz que estuda recorrer da decisão. Nessa batalha jurídica, a prefeitura por enquanto vai ganhando de goleada.

JORNAL DE SANTA CATARINA

 

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