Em sessão solene, Supremo fará homenagem a Teori Zavascki - Economia - O Sol Diário

Após tragédia01/02/2017 | 07h46Atualizada em 01/02/2017 | 08h08

Em sessão solene, Supremo fará homenagem a Teori Zavascki

Primeira pauta do STF após retorno do recesso será uma ação da Rede que sustenta que réus não podem ocupar linha sucessória da Presidência da República

Em sessão solene, Supremo fará homenagem a Teori Zavascki Diego Vara/Agencia RBS
Foto: Diego Vara / Agencia RBS
Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai prestar, nesta quarta-feira, uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião no dia 19 de janeiro. A homenagem será feita por Celso de Mello, decano na Corte, que deverá fazer um discurso lembrando a trajetória do colega. 

A sessão solene está prevista para começar às 14h e será aberta apenas para integrantes do Judiciário, amigos e familiares de Teori. Após oferecer os pêsames oficiais da Corte à família, o STF iniciará a primeira sessão de julgamentos do ano. 

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Devido à morte de Teori Zavascki, a pauta de julgamento foi alterada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O primeiro item será o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República. 

O caso começou a ser julgado no ano passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O pedido de vista foi feito no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada liminarmente quando o Supremo decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco Aurélio, que não esperou a devolução do pedido para determinar o afastamento. 

A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.

 

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