Janot pede que STF declare Gilmar Mendes impedido de atuar em processo de Eike Batista - Economia - O Sol Diário

Justiça 08/05/2017 | 20h07Atualizada em 08/05/2017 | 20h12

Janot pede que STF declare Gilmar Mendes impedido de atuar em processo de Eike Batista

Pedido baseia-se no fato de que a mulher do ministro é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados ao empresário

Janot pede que STF declare Gilmar Mendes impedido de atuar em processo de Eike Batista Carlos Humberto/STF
Foto: Carlos Humberto / STF
Agência Brasil
Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de relatar o habeas corpus do empresário Eike Batista, solto há duas semanas por força de uma decisão liminar expedida pelo ministro.

Leia mais:
Juíza marca para outubro mais uma audiência de processo contra Eike Batista
Justiça suspende prazo para Eike Batista pagar fiança de R$ 52 milhões
Eike Batista deixa penitenciária no Rio e ficará em prisão domiciliar

O pedido de Janot baseia-se no fato de que a mulher do ministro é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados a Eike Batista. O procurador-geral da República quer também que seja anulada a liminar que libertou o empresário.

A arguição de impedimento foi encaminhada, nesta segunda-feira, à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, para que ela leve a questão ao plenário. Janot pede ainda que o próprio Gilmar Mendes seja interrogado pelos pares.

Além do impedimento, o procurador-geral da República quer que seja declarada também a suspeição de Mendes para atuar como relator do pedido de liberdade de Eike. Tanto o impedimento como a suspeição são situações que põe em dúvida a imparcialidade do ministro e estão previstas no Código de Processo Civil (CPC) e no Código de Processo Penal (CPP).

Leia as últimas notícias de Política

*Agência Brasil

 

Siga O Sol Diário no Twitter

  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioFamília é amarrada dentro de casa por assaltantes em Blumenau https://t.co/P6G5PynsSnhá 1 horaRetweet
  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioRock, MPB e instrumental: Festival de Bandas da Udesc reúne músicos da velha e nova geração de SC https://t.co/BrcYacStc8há 1 horaRetweet
O Sol Diário
Busca
clicRBS
Nova busca - outros