Servidores públicos garantem reposição da inflação em negociações salariais - Economia - O Sol Diário

Tempos de crise29/05/2017 | 07h01Atualizada em 29/05/2017 | 08h18

Servidores públicos garantem reposição da inflação em negociações salariais

Sindicatos de servidores públicos nas principais cidades do Vale do Itajaí fecham acordos para repor inflação 

Servidores públicos garantem reposição da inflação em negociações salariais Patrick Rodrigues/Agencia RBS
Foto: Patrick Rodrigues / Agencia RBS

Depois de um ano em que servidores precisaram aceitar condições como parcelamentos de reajustes para garantir ao menos a reposição da inflação, que no acumulado do início de 2016 disparou para números de dois dígitos, funcionários públicos de municípios da região novamente estão tendo que incorporar o espírito de deixar de ganhar para não perder.

Em sete cidades consultadas pela reportagem do Santa, seis já fecharam acordos coletivos entre janeiro e maio. Três tiveram aumento real – Brusque, Pomerode e Timbó – e outras três asseguraram apenas o repasse da perda com a variação de preços nos últimos 12 meses (veja mais na tabela abaixo). Apenas em Brusque o reajuste foi dividido em parcelas.

Das negociações nas principais cidades do Vale é em Blumenau que ainda reside o único impasse. Após quatro rodadas de negociação ao longo de maio, data-base dos servidores, a prefeitura apresentou uma proposta de 3,99% de reajuste, o equivalente à inflação nos últimos 12 meses segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE. A oferta, entretanto, foi recusada pela categoria em assembleia na última terça-feira.

Os servidores decidiram pedir uma nova rodada de conversas e marcar uma paralisação no dia da nova negociação – a categoria decretou estado de greve. A estimativa é de que isso ocorra somente na próxima semana.

Segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb), Sueli Adriano, o índice de 3,99% de reajuste atende ao que foi pedido, mas as divergências estão nas solicitações de destinação de 33% da carga horária dos professores para a chamada hora-atividade – o percentual é definido por lei e hoje o município destinaria apenas 20% – e na aplicação do aumento previsto pela Lei do Piso Nacional do Magistério para toda a tabela dos professores e não apenas sobre o piso.

– Se eles apresentarem um cronograma de aplicação, derem uma perspectiva mais clara de que isso vai acontecer, as coisas ficam mais fáceis. A gente não aceita essa crise ser transferida apenas para o serviço público. Tem saídas, possibilidades, basta o governo demonstrar um pouco mais de importância aos servidores – aponta a dirigente sindical.

O secretário de Administração Anderson Rosa garante que a prefeitura já avançou em tudo o que poderia, que propôs a criação de uma comissão para discutir temas como o aumento das horas-atividade e que, nos casos de reivindicações que tenham impacto financeiro – como a aplicação da lei do piso sobre toda a tabela –, é necessário apontar uma fonte de receita.

Nesta segunda-feira deve ser feita uma reunião entre a equipe de governo para avaliar a situação e basear um posicionamento da prefeitura. Rosa diz que se surpreendeu com a recusa da oferta em que era concedido o repasse da inflação em parcela única, ainda na folha de maio.

Hoje a realidade financeira não comporta nenhuma aventura. Não há espaço para nenhum avanço financeiro além desses concedidos – frisa o secretário.

REAJUSTES NA REGIÃO

Brusque
- Data-base: março
- Reajuste: 5,19%, parcelado em duas vezes. 2,5% foram pagos em abril retroativos a março e os outros 2,69% foram prometidos para outubro
- Os servidores de Brusque ganharam a reposição dos 4,69% de inflação segundo o INPC e mais 0,5% de ganho real. Entretanto, o pagamento foi dividido em duas vezes. Segundo o presidente do sindicato dos servidores de Brusque (Sinseb), Orlando Soares Filho, uma cláusula permite a antecipação da segunda parcela caso as condições financeiras da prefeitura melhorem até lá. No ano passado a categoria também conseguiu aumento acima da inflação, mas igualmente parcelado.

Pomerode
- Data-base: março
- Reajuste: 5,57%, pagos já na folha de março
- Em Pomerode, a mesma inflação de 4,69% do INPC foi reposta e, além disso, houve um aumento real de 0,88%. O valor do auxílio-alimentação passou de R$ 210 para R$ 225 (7,14%) e o auxílio-transporte, de R$ 110 para R$ 120 (9%). Outra demanda da pauta de reivindicação era o plano de saúde. O município prometeu elaborar um edital para contratar o serviço. Segundo o assessor jurídico do sindicato da categoria (Sintasp), Osni Suominsky, a melhora na situação fiscal do município contribuiu para um acordo com mais facilidade.

Timbó
- Data-base: janeiro
- Reajuste: 7%, pagos em janeiro
- A negociação em Timbó assegurou a reposição da inflação de 6,29% e mais 0,71% de acréscimo acima da variação de preços. A categoria obteve também aumento de 7% no prêmio-eficiência, benefício da categoria, que saltou de R$ 206 para R$ 221. Segundo o presidente do sindicato dos servidores (Siseti), Renato Carlos Brandes, a mudança de administração facilitou o acordo logo no início do ano.

Indaial
- Data-base: passou de janeiro para maio
- Reajuste: 6,58%, a serem recebidos na folha de pagamento deste mês
- Os servidores de Indaial sempre negociaram o reajuste salarial em janeiro. Neste ano, após muita reivindicação, o funcionalismo conseguiu passar a data-base para maio, mês que costuma ser o padrão de muitas categorias trabalhistas. O reajuste obtido foi de 6,58%, o equivalente à inflação conforme o INPC dos 12 meses anteriores. O valor deve ser pago no último dia deste mês, com a folha de pagamento de maio. Mas o preço disso foi ficar sem o reajuste retroativo aos valores de janeiro a maio. O vale-alimentação passou de R$ 17,75 para R$ 19 por dia (7% a mais), mas será pago somente a partir de julho. A presidente do sindicato dos funcionários municipais (Sinserpi), Isabel Mengarda, considera o acordo razoável, embora ainda busquem pontos como a revisão da legislação sobre a licença-prêmio, e acredita que a nova data-base vai favorecer as negociações, que antes costumavam ser feitas às pressas em dezembro.

Gaspar
- Data-base: março
- Reajuste: 5,44%
- O acordo coletivo entre prefeitura e servidores de Gaspar foi fechado no fim de março, após quatro rodadas de conversas. A categoria recebeu a reposição da inflação de 5,44% já na folha de março, mas não houve ganho real e nem acréscimo no vale-alimentação, que permanece em R$ 400. No ano passado os servidores também haviam conseguido a reposição da inflação, então de 11,31%, mas o repasse foi parcelado em duas vezes. A presidente do sindicato dos servidores (Sintraspug), Lucimara Rozanski Silva, disse que houve negociação, mas admite que o cenário político do país acabou influenciando negativamente e que pontos como a redução da jornada de trabalho das assistentes sociais e o pagamento de auxílio-alimentação para conselheiros tutelares, que deixaram de receber o benefício, não foram atendidos e seguem entre as reivindicações dos servidores.

Itajaí
- Data-base: maio
- Reajuste: 4,71%
- A negociação em Itajaí terminou na segunda-feira. Os servidores conseguiram a reposição da inflação segundo o IPCA até abril deste ano. O valor será executado na folha de pagamento de junho. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Região da Foz do Itajaí (Sindifoz), Francisco Johannsen, o acordo veio após um mês de conversas e declaração de estado de greve. O funcionalismo tem quatro valores de vale-alimentação e os aumentos foram dados de acordo com a faixa salarial de cada um. Quem recebe até R$ 2 mil ganhou R$ 80 a mais no benefício. De R$ 2 mil a R$ 3 mil, a alta foi de R$ 50. Na faixa seguinte, o acréscimo foi de R$ 30 e, acima de R$ 4 mil, a elevação no auxílio-refeição foi de R$ 20.

 

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