Alesc muda distribuição de diárias entre servidores e deputados - Economia - O Sol Diário

Política18/07/2017 | 21h58Atualizada em 18/07/2017 | 22h00

Alesc muda distribuição de diárias entre servidores e deputados

Quantidade destinada a parlamentares não poderá ser usada por servidores. Objetivo da medida é cortar custos

Alesc muda distribuição de diárias entre servidores e deputados Diário Catarinense/Agência RBS
Quantidade destinada a parlamentares não poderá ser usada por servidores. Objetivo da medida é cortar custos Foto: Diário Catarinense / Agência RBS

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu mudanças na distribuição das diárias entre deputados e servidores, com expectativa de economia a partir de agosto. A quantidade de diárias diminuiu de 50 para 47 por gabinete a cada mês, com o limite que pode ser usado pelo próprio parlamentar continuando igual, de 12 mensais. A principal alteração é que agora os pagamentos que não forem usados pelos políticos não poderão mais ser repassados a servidores, comissionados ou efetivos, o que era permitido e muito comum antes. A Casa espera cortar R$ 170 mil por mês em despesas _ cerca de R$ 2 milhões por ano.

A alteração partiu da Mesa Diretora e o acerto contou com conversas e consenso dos líderes de bancadas. O ato da Mesa foi publicado no Diário Oficial do dia 6 de julho, passando a vigorar imediatamente e acrescentando um parágrafo ao texto que regulamenta a distribuição das diárias. Antes, se o deputado não utilizasse as 12 a que tinha direito, podia transferir para a equipe. Agora, isso não é mais permitido. O novo trecho limita em 35 o número de diárias para servidores em geral. Três diárias deixaram de existir com a medida da Mesa Diretora. 

Conforme a assessoria de imprensa da Alesc, entre janeiro e junho de 2017, 88% do total de diárias para gabinetes foram emitidos para servidores e 12% para deputados, com média de três diárias por mês por parlamentar. Aplicada esta nova regra, o percentual do total de diárias possíveis para servidores ficará limitado em 73%.

— Estamos procurando reduzir gastos em tudo que é possível e tomamos essa medida em comum acordo com os deputados. Nunca se sabe como vem a arrecadação no mês seguinte e é preciso um esforço, que todos deem sua contribuição para diminuir custos — afirma o presidente da Alesc, Silvio Dreveck (PP), que explica que não foram feitos mais cortes para não prejudicar a atividade parlamentar junto às bases de cada deputado.

Líder da oposição alerta para limitação 

Embora a justificativa de economia tenha apoio de toda a Casa, o líder do PT na Assembleia, Dirceu Dresch, faz ressalvas à iniciativa. Ele reforça a importância de lidar com muito cuidado com o dinheiro público, mas considera que há uma linha tênue entre economizar e limitar a atuação parlamentar.

— Para nós que atuamos muito forte, deputados de oposição, é uma redução bastante forte que limita trabalhar com a equipe, promover discussões pelo Estado. Acredito que tem outros espaços que dá para cortar. Se tem exageros, claro que tem que ser acompanhado, mas tem que conversar em conjunto com os deputados, ter um compromisso sério, mas não limitar. A sociedade cobra a nossa presença — diz.

Opinião dos líderes das principais bancadas

 Dirceu Dresch (líder do PT) - "Para gente que atua muito forte, deputados de oposição, é uma redução bastante forte que limita trabalhar com a equipe, promover discussões pelo Estado. Eu acredito que tem outros espaços que dá pra cortar. Se tem exageros, claro que tem que ser acompanhado, mas tem que conversar em conjunto com os deputados, ter um compromisso sério, mas não limitar. A sociedade cobra a nossa presença"

Mauro de Nadal (líder do PMDB) - "Toda forma de cortar despesa é valida. No contexto da economia, a gente percebe que o Executivo, os municípios vêm sofrendo bastante com as receitas. Toda atitude no sentido de melhora risso tem reflexo positivo, porque a sobre pode ser revertida para isso"

 
Maurício Eskudlark (líder do PR)   - "Fui favorável à decisão. É prudente e, além da economia, surte efeito de exemplo. Temos que reduzir os gastos ao máximo"

 
José Milton Scheffer (líder do PP)
- A Alesc ao longo dos últimos anos tem reduzido suas despesas, buscando se enquadrar na realidade do momento e agora a redução das diárias é mais uma forma. Além da questão financeira, usar bem o recurso, também passa uma mensagem positiva aos demais poderes e à sociedade"


Milton Hobus  (líder do PSD)
- "A medida é positiva. Todo mundo tem que fazer esforço pra diminuir o custo Brasil como um todo, e o setor político tem que se enquadrar dentro dessa realidade. Essa realidade passa pela necessidade da diminuição de custos em todas as áreas"

*O líder do PSDB, Dóia Guglielmi, e o líder do governo na Alesc, Darci de Matos (PSD), não foram localizados até a noite desta terça-feira para comentar as mudanças. 

Valor da diária para Servidores

Nacional: R$ 420
 Exterior: 380¿

Valor da diária para Deputados

Dentro do Estado: R$ 670 
Fora do Estado: R$ 770 
Exterior: 380¿

Veja o especial do Diário Catarinense sobre as diárias da Alesc

Siga O Sol Diário no Twitter

  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioOs trunfos dos quatro times que lutam pelo retorno à elite do futebol de SC https://t.co/DIUo8Hv6kghá 2 horas Retweet
  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioConfira as chances e as contas dos times de SC no Campeonato Brasileiro https://t.co/s9q5arzZS3há 3 horas Retweet
O Sol Diário
Busca
clicRBS
Nova busca - outros