Com distritão, Alesc teria seis deputados diferentes e quatro partidos a menos  - Economia - O Sol Diário

Política11/08/2017 | 18h30Atualizada em 11/08/2017 | 18h55

Com distritão, Alesc teria seis deputados diferentes e quatro partidos a menos 

PR, PCdoB, PDT e PSB só elegeram deputados por conta do modelo proporcional

Com distritão, Alesc teria seis deputados diferentes e quatro partidos a menos  Leo Munhoz/Agencia RBS
PR, PCdoB, PDT e PSB só elegeram deputados por conta do modelo proporcional Foto: Leo Munhoz / Agencia RBS

Após o Congresso Nacional decidir engavetar a denúncia contra o presidente Michel Temer, os parlamentares em Brasília se voltaram para uma pauta que pode ter impacto direito nas eleições de 2018: a reforma política. Em meio às discussões, duas opções vêm tomando corpo depois de serem aprovadas em uma comissão da Câmara: a criação de um fundo de R$ 3,6 bilhões para o financiamento público das campanhas e a adoção do chamado "distritão" para as eleições para deputados e vereadores.

Com esse novo modelo, passariam a ser eleitos os mais votados, sem contar votos em legenda ou em outros candidatos do partido ou da coligação no cálculo eleitoral. Caso o distritão estivesse valendo em 2014, a composição do parlamento catarinense seria consideravelmente diferente. Seis deputados estaduais não teriam sido eleitos e quatro partidos deixariam de ter representação. 

Os deputados beneficiados pela regra atual foram Mario Marcondes, Rodrigo Minotto, Natalino Lázare, Patrício Destro, Cesar Valduga e Cleiton Salvaro. A eleição dos seis permitiu que quatro partidos pudessem ter representantes na Assembleia Legislativa (Alesc): PR, PCdoB, PDT e PSB.  Se o distritão estivesse valendo, o PMDB seria o principal beneficiado, elegendo 14 deputados, no lugar de dez. O PSDB ampliaria a sua bancada de quatro para seis.

Críticas dos deputados estaduais

Embora o distritão possa vir a beneficiar os partidos maiores, ele encontra forte resistência dentro da Alesc. Além dos partidos menores, que preferem o modelo proporcional, deputados do PSD, do PSDB e do próprio PMDB criticam o que chamam de "casuísmo" promovido por parte do Congresso Nacional.

Um dos que levantam a voz contra a reforma eleitoral proposta pelo Congresso é Dóia Guglielmi (PSDB). Em 2014, o deputado tucano do sul do Estado foi o 22º mais votado e mesmo assim acabou ficando com a suplência. Ele assumiu o cargo em 2017, com a licença dos tucanos Leonel Pavan e Vicente Caropreso, que foram para o secretariado do governador Colombo.

Apesar de ter sido "prejudicado" pelo modelo proporcional, Guglielmi se demonstra contrário ao distritão. Segundo ele, trata-se de um modelo que fragiliza os partidos e é ruim para a democracia.

— Sou contra e olha que eu seria um beneficiado. Meu sonho acho que é o mesmo de todos os brasileiros: eleições gerais, mandatos de 5 anos sem reeleição no Executivo e o fim das coligações nas proporcionais — diz Guglielmi, que é um entusiasta do voto distrital misto para as eleições legislativas.

O deputado estadual Fernando Coruja (PMDB) é outro que também ficou na suplência mesmo estando entre os 40 mais votados. Ele exerce o mandato desde o começo de 2015 em função da licença de colegas peemedebistas que viraram secretários, porém também é crítico ao distritão.

— É só perceber que esse é um modelo que não tem em lugar nenhum do mundo. É uma invenção brasileira. Para mim, está claro que algo tem que ser feito, está na hora de mudar, mas não para isso. Essa reforma é totalmente casuística. Sempre que se personaliza a política acaba sendo ruim para a democracia — opina Coruja.

Do outro da moeda, o deputado estadual Cleiton Salvaro (PSB) foi eleito com pouco mais de 14 mil, sendo o septuagésimo mais votado entre os candidatos ao cargo. Em relação aos debates em Brasília, ele destaca a falta de diálogo com a sociedade e pressa com que os parlamentares querem aprovar as mudanças.

— Acredito que o momento é de debate, não de decisão. A reforma tem que ser consistente. Precisamos de algo que dure 40 ou 50 anos. Não adianta fazer nada de imediatismo para resolver problemas pessoais — afirma o deputado do sul do Estado.

Para Cesar Valduga, único deputado do PCdoB em Santa Catarina, o distritão dificulta a renovação ao colocar empecilhos para partidos menores, em especial no campo mais popular: 

— A oxigenação na política já é muito pouca, quase insignificante. Do jeito que está, essa reforma é uma forma de protecionismo para quem já está no poder, para aqueles que já viraram dinossauros e estão com as mentes cansadas. 

"Tentativa desesperada"

A mesma linha de pensamento é adotada pelo cientista político Eduardo Guerini, da Univali. Segundo o acadêmico, o que está sendo proposto em Brasília não pode ser classificado como reforma política, mas, sim, reforma eleitoral, e não não atende aos interesses de representatividade de um estado ou nação:

 — Além de ser implementada de forma açodada e autoritária, por um Congresso que é um covil de corruptos, na verdade essa é uma tentativa desesperada dos parlamentares de se manterem no cenário político, que vem sendo desenhada por um comissão que tem como único objetivo defender os interesses dos atuais deputados.

Guerini também é um crítico da criação do novo fundo partidário, de R$ 3,6 bilhões, para financiar campanhas. Para ele, será uma forma de beneficiar as seis siglas mais poderosas do pais — PT, PSDB, PMDB, PSD, PP e DEM — e que não ajudará a inibir a prática do caixa dois.

—  A distribuição do fundo deveria ser equitativa pelo total de partidos que são representados. Assim também deveria ser com o tempo de TV. Hoje, com as coligações, os partidos não estão trabalhando em princípios e programas. Esse fundo vai acentuar a desigualdade. 

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